Gigantes da tecnologia enfrentam julgamento nos EUA por acusações envolvendo saúde mental de jovens

Os holofotes do sistema judiciário dos Estados Unidos se voltam para um processo que envolve algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo. Meta e Google começam a ser julgadas no Tribunal Superior da Califórnia, em Los Angeles, sob a acusação de contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio de plataformas como Instagram e YouTube.

O caso foi movido por uma jovem de 19 anos, identificada nos autos como K.G.M., que afirma ter desenvolvido dependência das redes sociais ainda na adolescência. Segundo a ação, o design das plataformas teria estimulado o uso excessivo, o que estaria relacionado ao agravamento de um quadro de depressão, pensamentos suicidas e episódios de bullying e extorsão online. A seleção do júri tem início nesta semana.

De acordo com o processo, as empresas devem responder se foram negligentes ao oferecer produtos que, segundo a acusação, causaram danos à saúde mental da autora. O júri também avaliará se o uso dos aplicativos teve peso maior do que outros fatores, como conteúdos produzidos por terceiros ou situações da vida fora do ambiente digital.

O advogado da jovem, Matthew Bergman, afirmou à Reuters que este é o primeiro julgamento em que grandes empresas de tecnologia precisam se defender, em tribunal, de acusações diretas relacionadas a danos provocados por suas plataformas. “Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso”, declarou.

Design das plataformas e alegações de vício

A ação sustenta que escolhas intencionais de design tornaram as plataformas mais atrativas para crianças e adolescentes, com o objetivo de ampliar o tempo de uso e, consequentemente, a rentabilidade dos serviços. Os advogados da autora argumentam que esses mecanismos criam ciclos de uso contínuo, dificultando o controle por parte de usuários mais jovens.

O julgamento é considerado um teste para centenas de ações semelhantes em tramitação nos Estados Unidos, que tratam do chamado “vício em redes sociais” entre crianças e adolescentes. Segundo Bergman, o tema pode chegar à Suprema Corte norte-americana, seja neste processo ou em outro com fundamentos semelhantes.

Um ponto central da disputa é uma lei federal que, em regra, isenta plataformas digitais de responsabilidade legal pelo conteúdo publicado por usuários. As empresas sustentam que essa legislação as protege de ações como a de K.G.M., argumento que será analisado pelo júri ao longo do julgamento.

Depoimentos esperados e acordos fora do processo

Entre os depoimentos aguardados está o do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, que deve ser chamado a explicar o funcionamento das plataformas da empresa. A Meta informou, por meio de seus advogados, que pretende sustentar no tribunal que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental alegados pela autora.

No caso do Google, a ação envolve especificamente o YouTube. A empresa argumenta que a plataforma de vídeos possui características distintas de redes sociais como Instagram e TikTok, e que não deveria ser tratada da mesma forma no julgamento.

Outras empresas inicialmente citadas no processo ficaram fora da ação após acordos extrajudiciais. O TikTok, controlado pela ByteDance, fechou acordo nesta semana, com termos mantidos sob sigilo. O Snapchat também resolveu a disputa em janeiro, segundo informações do processo, sem divulgar detalhes.

O processo movido por K.G.M. pede indenização financeira em valor não especificado. Paralelamente ao julgamento, as empresas de tecnologia mantêm campanhas nacionais para divulgar ferramentas que, segundo elas, ampliam o controle dos pais sobre o uso das plataformas por adolescentes, além de ações publicitárias voltadas à segurança digital.

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