O ano legislativo de 2026 começou com a apresentação de novas propostas no Congresso Nacional. No Senado Federal, o primeiro projeto protocolado trata da violência dirigida a mulheres no ambiente digital e propõe a criação de diretrizes específicas para enfrentamento desse tipo de prática na internet.

A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), estabelece uma política nacional voltada à prevenção, identificação e resposta a manifestações de ódio direcionadas a mulheres em plataformas digitais. O texto atribui responsabilidades aos provedores de aplicações, que passariam a adotar mecanismos específicos de proteção às usuárias.

Senado analisa primeiro projeto do ano

Entre os instrumentos previstos está a criação de uma funcionalidade de emergência, que permitiria às mulheres acionar rapidamente recursos de segurança em situações de assédio, ameaça ou exposição abusiva. A medida busca ampliar a proteção no ambiente virtual e facilitar o registro de denúncias, além de reduzir a circulação de conteúdos ofensivos.

O projeto também prevê ações integradas entre empresas de tecnologia, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com foco em educação digital, prevenção da violência online e fortalecimento de canais de apoio às vítimas. A intenção é estabelecer um modelo de atuação coordenada diante do aumento de casos de ataques virtuais motivados por gênero.

A proposta segue agora para análise nas comissões do Senado. Se avançar, ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de eventual sanção.

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