Prefeitura de Goiânia prioriza profissionais temporários na rede municipal de educação

Na última sexta-feira (6), foi divulgada a convocação, em caráter excepcional e temporário, da contratação de 575 aprovados do cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a rede municipal de educação, realizado em 2024. As informações constam no Diário Oficial do Município e o decreto foi assinado pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil).

Ao todo serão contratados: 100 agentes de apoio educacional, 125 assistentes administrativos educacionais, 150 auxiliares de atividades educativas e 200 profissionais de educação II. Além destes profissionais, na quinta-feira (5), o prefeito autorizou a criação de um novo PSS para a contratação de 1.415 profissionais temporários. Ainda não há previsão da abertura deste processo.

A secretária municipal de Educação, Giselle Faria, afirmou em despacho publicado na sexta-feira (6), que a Secretaria Municipal de Educação (SME), possui a necessidade de substituir diversos profissionais. “A Secretaria Municipal de Educação possui necessidade permanente de substituição de servidores efetivos temporariamente afastados por diversos motivos legais, tais como licenças médicas, maternidade, prêmio, afastamentos para tratamento de saúde de dependentes, entre outros, que impactam diretamente a continuidade dos serviços educacionais prestados às unidades escolares da Rede Municipal”, explica.

A titular da pasta justifica o número de 575 profissionais dimensionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas/SME, “considerando o número atual de servidores efetivos temporariamente afastados, a necessidade de manutenção da qualidade dos serviços educacionais, a garantia de funcionamento regular das unidades educacionais e a capacidade operacional de processamento das contratações no prazo remanescente de vigência do certame”.

Em resposta ao O HOJE, a SME afirma que os afastamentos acontecem por diversos motivos e que pelo tamanho da rede sempre será necessário a contratação de profissionais temporários. Segundo a pasta, atualmente a rede municipal conta com cerca de 5 mil professores, o que gera uma dificuldade de manter todos em cargos efetivos, já que muitas pessoas saem de licença ou precisam se afastar do cargo.

Um exemplo citado na resposta são os diretores e coordenadores, que ao assumirem o cargo precisam se afastar de suas outras funções dentro da rede de ensino. De acordo com a pasta, a Capital possui 370 unidades de ensino, onde cada uma tem um diretor e pelo menos um coordenador, que totalizam 740 profissionais afastados temporariamente.

Vale lembrar que no ano passado a prefeitura de Goiânia cedeu a administração dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), para Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com isso, na época foram entregues para essas empresas 146 Cmeis, que atendiam mais de 30 mil alunos.

Entre as responsabilidades das OSCs estava administrar as contratações de novos professores e servidores administrativos das unidades que estivessem assumido. Nesse caso, o quadro de servidores públicos dessas unidades deveriam ser transferidos para unidades que ainda estivessem sob a administração da SME.

Na visão da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, essa contratação de temporários e o novo processo seletivo para 1.415 vagas temporárias atrasa ainda mais a chamada dos concursados. Porém, ela ressalta que é preciso diferenciar o déficit efetivo e o déficit temporário, já que no segundo caso esses profissionais não podem ser substituídos por profissionais efetivos.

Mas já para o déficit de profissionais efetivos, que não estão de licença ou irão voltar a ocupar esses cargos, como aposentados ou desligados do quadro de servidores públicos, a Secretaria, de acordo com o Sintego, falha ao demorar para realizar o chamamento de aprovados no último concurso. Bia de Lima pontua que o Sintego já levou essa demanda para a SME, que disse que iria levar adiante esta questão. No entanto, até o momento, nada foi feito.

Com essa demora, cada vez mais temporários são colocados em vagas que deveriam ser ocupadas por profissionais efetivos. “A demora da Secretaria de Educação para fazer o chamamento, colocando cada vez mais contratos temporários e não dando a oportunidade dos efetivos assumirem as suas aulas, prejudica a qualidade e cria uma situação de incerteza”, acrescenta a presidente do Sintego.

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