Carnaval na Justiça: Flávio Bolsonaro aciona TSE contra desfile pró-Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta segunda-feira (16), que vai ingressar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pré-candidato à Presidência da República em 2026, o parlamentar sustenta que a apresentação utilizou recursos públicos de forma irregular e promoveu ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração foi feita por meio de publicação na rede social X. No post, Flávio afirmou que pretende protocolar a ação nos próximos dias e classificou o desfile como um “crime eleitoral”. “Nossa ação contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público, será protocolada rapidamente no TSE”, escreveu.

Na mesma manifestação, o senador alegou que a apresentação extrapolou os limites culturais e teria promovido ataques pessoais ao ex-presidente, além de ofensas a valores familiares. Segundo ele, o enredo atingiu “o maior projeto de Deus na Terra: a família”. A mensagem foi encerrada com o slogan: “Vamos vencer o mal com o bem”.

A reação ocorre após a Acadêmicos de Niterói levar à avenida um enredo que retratou a trajetória política de Lula, com referências a políticas públicas, críticas a adversários e menções a pautas defendidas pelo governo federal. Durante o desfile, também houve alusões ao período em que Jair Bolsonaro esteve à frente do Palácio do Planalto.

Antes mesmo da apresentação, parlamentares da oposição já vinham questionando o conteúdo do enredo e levantando a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada. À época, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedidos para impedir o desfile, mas alertou as escolas sobre a necessidade de respeitar os limites da legislação.

De acordo com informações divulgadas por órgãos oficiais, não houve pedido explícito de votos durante a apresentação, o que é proibido pela Lei Eleitoral. Também não foi identificado, até o momento, uso irregular de recursos públicos. A escola recebeu patrocínio da Embratur, concedido de forma padronizada às 12 agremiações do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro.

O governo federal, por sua vez, informou que proibiu o uso de verba pública para despesas pessoais de ministros que acompanharam os desfiles na Sapucaí. O Palácio do Planalto reforçou que a participação de integrantes do governo ocorreu em caráter institucional.

Com o anúncio da ação, Flávio Bolsonaro amplia o embate político em torno do carnaval e reforça o discurso de enfrentamento ao governo Lula no contexto da disputa eleitoral de 2026. A iniciativa deve ser analisada pelo TSE nas próximas semanas, caso seja formalizada.