Julgamento de Oruam, por tentativa de homicídio, é adiado e rapper segue foragido

O julgamento do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 25 anos, que estava marcado para esta segunda-feira (23), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi adiado para o dia 30 de março.

A audiência foi remarcada devido à ausência do delegado Moysés Santana Gomes, que é uma das vítimas do caso. A sessão aconteceria no Terceiro Tribunal do Júri.

O artista não compareceu ao tribunal e é considerado foragido da Justiça desde o início do mês, após a revogação de um habeas corpus e o restabelecimento da prisão preventiva. Ele responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação realizada em julho de 2025, no Joá, Zona Oeste do Rio. Além disso, também é acusado de resistência, desacato, ameaça e dano qualificado.

Denúncia do Ministério Público contra Oruam

Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Oruam e outros três acusados teriam arremessado pedras contra dois policiais civis que cumpriam um mandado de busca e apreensão contra um adolescente suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. O jovem foi localizado na casa do rapper, no Joá.

De acordo com a denúncia, as pedras foram lançadas de uma sacada a cerca de 4,5 metros de altura, o que, segundo o órgão, indicaria que os acusados assumiram o risco de matar os agentes, tese jurídica conhecida como dolo eventual.

Além das tentativas de homicídio, os denunciados também respondem por resistência qualificada, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público, após danos causados a uma viatura da Polícia Civil.

Elementos da acusação

Um dos principais elementos apresentados na denúncia é um laudo pericial que aponta que uma das pedras encontradas no local pesava 4,85 kg. O objeto foi localizado na calçada em frente à casa do artista e apresentava marcas de impacto recente.

Segundo o Ministério Público, caso fosse lançada da altura indicada, a pedra teria potencial para provocar lesões letais, argumento reforçado por cálculos físicos incluídos no processo. Ao todo, sete pedras foram identificadas na área.

Conforme a denúncia, um dos policiais foi atingido nas costas e no calcanhar. O outro conseguiu se proteger atrás da viatura. Além de Oruam, também respondem ao processo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos.

Inicialmente, a denúncia tratava das tentativas de homicídio atribuídas a Oruam e Willyam. Posteriormente, o Ministério Público apresentou um aditamento incluindo os demais acusados e acrescentando outros crimes relacionados ao caso.

Há ainda um processo separado que investiga o crime de associação para o tráfico de drogas.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, no dia 22 de julho de 2025, policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes foram até a residência do rapper para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente conhecido como Menor Piu.

Após a abordagem e a condução do jovem até a viatura, os acusados teriam iniciado o arremesso de pedras contra os agentes.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o artista esmurrando uma viatura policial e, segundo o Ministério Público, incentivando a ação contra os policiais.

Na época, Oruam chegou a ser preso preventivamente, mas posteriormente obteve habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, com substituição da prisão por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Entretanto, em fevereiro deste ano, o tribunal revogou a liminar após apontar descumprimento das condições impostas, como violações no monitoramento eletrônico. Desde então, o rapper é considerado foragido.

Defesa

Procurada, a defesa de Oruam informou que não irá se manifestar neste momento.

Já a advogada Elker Cristina Jorge de Oliveira, que representa Victor Hugo Vieira dos Santos, afirmou que recebe “com serenidade o andamento regular do processo” e reiterou confiança no devido processo legal.

Segundo a defesa, não há prova técnica individualizada que atribua a Victor Hugo uma conduta com potencial letal concreto, nem demonstração segura de dolo de matar, ainda que eventual. A advogada também afirmou que a denúncia se baseia em interpretações hipotéticas e destacou a importância da individualização das condutas e da presunção de inocência.

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