Alcolumbre definirá quebra de sigilos de Lulinha após tumulto na CPMI do INSS

Bruno Goulart

A decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS de aprovar a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriu um novo capítulo de tensão política em Brasília. A votação, marcada por tumulto e divergências sobre a contagem dos votos, agora está nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), que decidirá se mantém ou anula o resultado.

A confusão ocorreu durante a análise de mais de 80 requerimentos de convocação e quebra de sigilos no âmbito da chamada CPMI do INSS. Como a votação foi simbólica, apenas os parlamentares contrários deveriam se manifestar. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contabilizou sete votos contrários entre os 21 titulares presentes, número insuficiente para barrar os requerimentos. A base governista, no entanto, sustenta que foram 14 votos contrários, entre cinco senadores e nove deputados, o que alteraria o resultado.

Mesmo após protestos e troca de acusações no plenário da comissão, Viana manteve a proclamação do resultado e afirmou estar tranquilo quanto ao cumprimento do regimento. Diante do impasse, 14 parlamentares encaminharam pedido formal à Mesa Diretora do Senado para anular a votação e solicitaram análise do caso pela Comissão de Ética.

Oposição fala em “decisão legítima”

Para o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), a deliberação foi regular e representa uma derrota política da base do governo. Ao O HOJE, Zucco afirmou que “a decisão da CPMI foi absolutamente correta e legítima”. Segundo o parlamentar, houve “um erro político evidente da base governista, que não percebeu o alcance do que estava sendo votado”.

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Zucco argumenta que a investigação trata de “um dos mais graves escândalos já registrados contra aposentados e pensionistas brasileiros” e sustenta que “nenhuma autoridade ou familiar de autoridade pode estar acima do interesse público”. O deputado do PL relativiza o impacto de uma eventual reversão da decisão no Senado. “Mesmo que haja alguma tentativa de reverter a decisão da Comissão, é importante destacar que a apuração não depende exclusivamente da CPMI”, declarou.

O deputado citou ainda que o ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), já teria autorizado a quebra de sigilo bancário no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal. “Ou seja, os dados e informações continuarão chegando às autoridades por vias institucionais e legais já em andamento”, disse. Para Zucco, o caso produz desgaste político ao governo, pois cresce a percepção de que aposentados foram vítimas de um esquema bilionário.

Anulação pode ser “inócua”, avalia sociólogo

O sociólogo Jones Matos, também ouvido pelo O HOJE, adota uma análise mais cautelosa. Matos reconhece que, caso seja identificado algum erro técnico ou irregularidade na condução da votação, a decisão pode ser anulada por Alcolumbre. “Evidentemente, se houver algo de errado na votação, pode ser algo técnico ou até mesmo uma manobra da oposição, eu acredito que ela pode ser anulada”, afirmou.

Contudo, Matos pondera que a eventual anulação pode ter pouco efeito prático. “Será talvez uma decisão inócua, porque o Supremo já autorizou o pedido da Polícia Federal para esse procedimento”, disse, ao referir-se à autorização judicial para quebra de sigilo no âmbito da investigação criminal.

Matos acrescenta que o próprio investigado poderia adotar uma estratégia de contenção de danos. “O próprio filho do ex-presidente poderia vir a público e resolver essa situação, dizendo que não tem nada a ver com isso e abrindo seu sigilo”, avaliou, ao destacar que a iniciativa poderia reduzir o desgaste da imagem presidencial.

O desfecho imediato depende da avaliação de Davi Alcolumbre, que analisará se houve falha regimental na proclamação do resultado. Caso entenda que a contagem foi equivocada, poderá determinar nova votação ou anular os requerimentos aprovados. (Especial para O HOJE)