sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Suspenção

Dino suspende votação da CPMI do INSS que quebrou sigilo de Lulinha 

Ministro alegou “insegurança jurídica” em razão da votação em bloco feita pelos parlamentares

Thiago Borgespor Thiago Borges em
Ministro Flávio Dino discursando
Foto: Wilson Dias/ABr

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última quinta-feira (5) a quebra de sigilo bancário do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O empresário é um dos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões. 

Os parlamentares votaram em bloco a quebra de sigilo de 87 investigados, durante sessão da CPMI no dia 26 de fevereiro. Entre os investigados estava Lulinha. Segundo Dino, a votação “em globo” causa “insegurança jurídica e intermináveis debates tanto na seara administrativa (no Banco Central e na Receita Federal), quanto na judiciária, com a altíssima probabilidade de desconsideração das provas colhidas no relevante Inquérito Parlamentar”. 

O ministro destacou que o colegiado “deve, se desejar, proceder à nova deliberação das quebras de sigilo em relação a todos os alcançados pela equivocada votação ‘em globo’ e imotivada do dia 26 de fevereiro de 2026”.

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Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que recebeu “com profunda preocupação institucional e com indignação republicana a decisão liminar” de Dino.

A quebra de sigilo também atingiu aliados de políticos à direita. Empresas do grupo familiar do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, ligado ao Republicanos, também estavam entre os 87 investigados.

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