Advogado goiano com nanismo vence no STF após reprovação em concurso para delegado

O advogado com nanismo Matheus Menezes, de 25 anos, natural de Goiás, comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o Teste de Aptidão Física (TAF) responsável por sua desclassificação no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

“Minha luta não foi em vão, mas ainda não acabou”, escreveu Matheus nas redes sociais. O caso ganhou grande repercussão após o candidato denunciar ter sido vítima de discriminação durante o processo seletivo.

Candidato com nanismo em concurso

Antes da realização do teste, Matheus solicitou à banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas, a adaptação da prova física, apresentando laudos médicos que comprovavam sua condição. No entanto, o pedido não foi atendido.

• A anulação do ato administrativo que eliminou o candidato;

• A reavaliação do pedido de adaptação do teste de salto horizontal;

• A garantia de que Matheus refaça o TAF com as adaptações necessárias.

O ministro destacou que a banca descumpriu o entendimento firmado pelo STF na ADI 6.476, que assegura adaptações razoáveis em testes físicos para candidatos com deficiência.

Segundo Matheus, ele já havia sido aprovado nas etapas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. A eliminação ocorreu na fase física, após não alcançar a marca exigida no salto horizontal, de 1,65 metro. Ele ressalta que já havia conseguido aprovação em provas de flexões e corrida. “A Constituição garante esse direito. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste, o que levou a uma eliminação injusta”, afirmou.

Dimensão do caso

O advogado também destacou que decidiu expor o caso para dar visibilidade à situação de outros candidatos com deficiência. “Não foi só comigo. Muitos também tiveram seus direitos ignorados”, disse. O Instituto Nacional de Nanismo se manifestou publicamente contra a eliminação, apontando que a aplicação de critérios físicos sem análise individual pode configurar discriminação.

Após a repercussão, Matheus relatou ter recebido mensagens de apoio, mas também comentários preconceituosos. Ele afirmou que pretende tomar medidas judiciais contra ofensas recebidas. “Recebi muitas mensagens ofensivas, mas segui em silêncio. Só eu sei o que enfrentei para chegar até aqui”, declarou.

Por fim, ele reforçou seu objetivo: “Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso.”