PGR se manifesta a favor de domiciliar para Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente custodiado no Complexo da Papudinha, na capital federal. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo caso.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi encaminhada após solicitação de Moraes, que requisitou análise dos laudos médicos apresentados pela defesa do ex-presidente. No parecer, Gonet aponta que a evolução clínica de Bolsonaro, conforme relatado pela equipe médica, justifica a flexibilização do regime de cumprimento de pena.

Segundo o chefe do Ministério Público, há necessidade comprovada de acompanhamento contínuo do estado de saúde do ex-mandatário, diante do risco de alterações súbitas e imprevisíveis. O entendimento da PGR indica que a prisão domiciliar seria o meio adequado para garantir assistência integral e monitoramento permanente.

Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e está internado há mais de uma semana em um hospital particular de Brasília, após diagnóstico de pneumonia. O quadro clínico reacendeu a mobilização de aliados e da defesa em favor da transferência para o regime domiciliar.

A posição atual de Gonet marca uma mudança em relação a manifestações anteriores. Desde novembro do ano passado, a Procuradoria havia se posicionado contra pedidos semelhantes apresentados pela defesa. No mesmo período, Alexandre de Moraes negou quatro recursos que pleiteavam a concessão do benefício por razões humanitárias.

Nos bastidores, a pressão política também ganhou intensidade. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, reuniu-se recentemente com Moraes para reforçar o pleito. A articulação segue a mesma linha adotada por outras lideranças aliadas, como o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que também defenderam publicamente a medida.

Agora, a palavra final está nas mãos do Supremo, em uma decisão que deve considerar tanto os aspectos jurídicos quanto as condições de saúde do ex-presidente.