Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e prevê prisão de até 5 anos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, ou seja, o ódio, aversão ou desprezo contra mulheres. A proposta amplia a legislação atual e passa a enquadrar esse tipo de conduta como crime de preconceito e discriminação, com penas mais severas.

O texto aprovado inclui a misoginia na mesma legislação que já pune crimes relacionados a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Com isso, quem praticar, induzir ou incitar atitudes misóginas poderá ser condenado a penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados antes de poder virar lei.

Pelo texto, a misoginia passa a ser definida como qualquer conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres. A medida também diferencia esse tipo de crime de outras formas de injúria, tratando a ofensa motivada por misoginia como mais grave.

Além disso, o projeto altera a interpretação da Lei do Racismo ao incluir a “condição de mulher” como um dos critérios de discriminação, ampliando a proteção legal contra esse tipo de violência.

Combate à violência contra mulheres

Durante a discussão no Senado, parlamentares destacaram que a criminalização da misoginia é uma resposta ao aumento da violência contra mulheres no país. Dados citados no debate apontam que, apenas em 2025, o Brasil registrou milhares de tentativas de feminicídio, o que reforça a necessidade de medidas mais rígidas.

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke, afirmou que o objetivo é conter práticas que muitas vezes começam com discursos de ódio e acabam evoluindo para agressões físicas e até assassinatos.

O texto também mira comportamentos disseminados principalmente na internet, como grupos que incentivam a inferiorização das mulheres, considerados um dos focos de preocupação no avanço da misoginia.

Divergências e próximos passos

Apesar da aprovação unânime, houve debate entre os senadores sobre possíveis impactos na “liberdade de expressão”. Parte dos parlamentares demonstrou preocupação com a interpretação da lei, enquanto outros defenderam que a medida é necessária diante da gravidade do problema.

Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde ainda pode sofrer alterações. Caso seja aprovado sem mudanças, o texto será encaminhado para sanção presidencial.

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