Lula reduz jornada de terceirizados e pressiona debate nacional sobre semana de 40 horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta semana, a ampliação da jornada semanal reduzida para trabalhadores terceirizados que atuam na administração pública federal. A medida alcança mais de 40 mil profissionais, que passam a cumprir 40 horas semanais, em substituição ao modelo anterior de 44 horas.

A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do governo federal de reavaliar as relações de trabalho no setor público e estimular mudanças também no mercado privado. O novo decreto não altera a quantidade de dias de descanso, mas reforça o debate nacional sobre a reorganização da jornada, especialmente a proposta de substituição da escala 6×1 por modelos com dois dias de folga semanal.

De acordo com o governo, a mudança não se aplica a trabalhadores submetidos a regimes especiais de escala, como plantões de 12 por 36 horas ou 24 por 72 horas. A ampliação anunciada agora se soma a etapas anteriores: cerca de 19 mil terceirizados já haviam sido contemplados com a redução em medidas adotadas entre 2024 e 2025.

Durante a cerimônia de assinatura, Lula destacou o papel dos trabalhadores terceirizados na estrutura do serviço público e defendeu maior reconhecimento à categoria. Segundo ele, a medida representa um avanço gradual, ainda que aquém do ritmo desejado pelo próprio governo.

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A agenda também foi reforçada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que classificou a decisão como um movimento simbólico e prático. Para ele, a administração federal busca dar exemplo ao implementar internamente mudanças que também defende para o conjunto da economia.

O governo sustenta a proposta de redução da jornada máxima semanal de trabalho no país de 44 para 40 horas, sem redução salarial — pauta que vem ganhando espaço em discussões no Congresso Nacional e entre entidades sindicais.

Especialistas apontam que a medida pode impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, além de abrir precedentes para mudanças mais amplas nas relações de trabalho no Brasil. Por outro lado, o tema ainda enfrenta resistência em setores empresariais, que levantam preocupações sobre custos e produtividade.

A expectativa do Executivo é que novas etapas de implementação sejam debatidas ao longo do ano, ampliando gradualmente o alcance da política e consolidando o tema como uma das principais frentes da agenda trabalhista do governo.