Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres
Sistema unifica dados de agressores em todo o país e reforça atuação das forças de segurança
por Luma Silveira em 2 de maio de 2026
O Senado Federal aprovou a criação de um cadastro nacional que reúne informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher. A proposta estabelece um banco de dados unificado, que ficará disponível para consulta por órgãos de segurança pública em todo o território nacional.
O sistema vai concentrar dados como identificação do condenado, documentos pessoais, fotografia, impressões digitais e endereço, com o objetivo de fortalecer o monitoramento e a prevenção de novos crimes. As informações permanecerão registradas até o fim do cumprimento da pena ou por período adicional, conforme o caso.
A medida prevê ainda o sigilo das vítimas, garantindo a proteção de suas identidades. O texto segue agora para sanção presidencial.
Na mesma sessão, os senadores também aprovaram a indicação de uma nova ministra para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ampliando a pauta de decisões da semana no plenário.
