CFM proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos e reparadores no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu proibir o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em procedimentos médicos no Brasil. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (29) e passa a valer a partir da próxima terça-feira (2).

Segundo o órgão, a única exceção será para tratamentos de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que realizados em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O PMMA é uma substância sintética formada por microesferas suspensas em gel, utilizada como preenchimento permanente. Embora tenha aplicação autorizada em situações específicas da medicina, como reconstrução de tecidos e correção de deformidades, o produto passou a ser amplamente utilizado em procedimentos estéticos para aumento de volume em regiões como glúteos e rosto.

Nos últimos anos, entidades médicas vêm alertando para os riscos relacionados ao uso da substância, em razão de complicações graves registradas após aplicações estéticas.

A decisão do CFM, no entanto, vale apenas para médicos. O conselho já havia solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibição total da comercialização do produto, mas o pedido ainda não foi atendido.

Atualmente, a Anvisa recomenda que o PMMA seja utilizado apenas por médicos e dentistas em casos específicos, como preenchimento facial e corporal e correção de deformidades no rosto após tratamento de pessoas infectadas pelo HIV.

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“Em 2022, em comunicado aos profissionais de saúde e pacientes, a Anvisa já havia reforçado de forma mais assertiva, os limites de uso e as indicações aprovadas para os produtos, como correção de defeitos tegumentares e correção volumétrica facial e corporal em casos necessários, por motivações de saúde e sob indicação médica, reforçando, que não há indicação para aumento de volume meramente estético”, disse a Agência na última sexta.

Nesta semana, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se posicionou favoravelmente à proibição da substância para fins estéticos. Em nota, a entidade lamentou mais uma morte associada ao uso do PMMA e reiterou o entendimento contrário à aplicação do produto em procedimentos cosmiátricos.

A decisão do CFM ocorre dias após a morte de Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, em São Paulo. Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima passou mal após realizar um procedimento estético com aplicação de PMMA nos glúteos e na parte posterior das coxas.