Copa, festas juninas e recesso esvaziam Congresso e ameaçam pautas prioritárias

Bruno Goulart

A semana é de pouca movimentação no Congresso Nacional. Sem sessões plenárias para votação de projetos, Câmara e Senado entram em ritmo lento em um momento de pauta cheia. O jogo do Brasil na Copa do Mundo, nesta quarta-feira (24), as festas juninas e a proximidade do recesso parlamentar devem esvaziar Brasília e adiar decisões sobre temas de impacto político e social.

Na prática, parlamentares tratam o período como uma espécie de “recesso branco”. Muitos deputados e senadores deixam a capital federal para cumprir agenda nos Estados, principalmente no Nordeste, onde as festas de São João têm grande peso político. Com quórum reduzido, votações mais sensíveis tendem a ficar fora da pauta. Entre os projetos que podem ser afetados estão a PEC da Segurança Pública e a proposta que acaba com a escala 6×1 de trabalho semanal.

Fim de mês

O deputado federal Zacharias Calil (MDB) avalia que o mês praticamente acabou para as votações de maior impacto. Segundo Zacharias, matérias polêmicas não devem avançar agora. “Essas pautas-bomba não entram. Esse mês já acabou. Está todo mundo fora de Brasília”, afirma ao O HOJE. Para o parlamentar, ainda pode haver esforço concentrado antes do recesso, mas isso dependerá de acordo entre os líderes. “Antes do recesso, podem fazer sessões extraordinárias. É tudo de acordo com o colégio de líderes”, diz o emedebista.

Mesmo assim, Zacharias vê dificuldade para aprovar as duas propostas antes da eleição. O deputado afirma que o tema da escala 6×1 ainda não ganhou força no Senado. “Pode ser que aprovem antes das eleições, mas acredito que devam votar somente após as eleições. No Senado, ninguém fala sobre o fim da escala 6×1”, declara o parlamentar.

A proposta que trata da redução da jornada chegou ao Senado em 28 de maio, mas ainda aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Sem esse encaminhamento, o texto não começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, ainda será preciso escolher relator, votar na comissão e aprovar a matéria em dois turnos no plenário.

Na próxima terça-feira (1º/7), o Senado deve realizar um debate temático sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1. A sessão deve reunir trabalhadores, empresários e especialistas, mas não terá caráter deliberativo. Por isso, a discussão pode aumentar a pressão sobre os senadores, mas não garante votação antes do recesso.

O senador Jorge Kajuru (PSB) também vê poucas chances de avanço imediato. Questionado se a PEC da Segurança Pública e o fim da escala 6×1 poderiam ser aprovados antes das eleições, Kajuru resume o clima em Brasília. “É como se tivéssemos férias. Até o fim da Copa nada haverá e ponto final”, afirma ao O HOJE. Para o parlamentar, o ambiente político ainda pode ser contaminado por outros temas. “Daniel Vorcaro pode impedir tudo e decidir as eleições”, diz ao referir-se ao caso do Banco Master.

Campanha eleitoral

Além do calendário apertado, o segundo semestre terá outro obstáculo: a campanha eleitoral. Depois do recesso, deputados e senadores tendem a estar mais nos Estados. Com isso, propostas de grande repercussão, como segurança pública e fim da escala 6×1, devem perder espaço.

Para o especialista em marketing político Luiz Carlos Fernandes, a paralisação transmite uma mensagem ruim ao eleitor. Fernandes considera compreensível que a Copa e as festas juninas alterem a rotina política, mas afirma que o Congresso deveria manter algum nível de funcionamento. “O trabalhador médio, para quem eles resistem em aprovar a redução da escala 6×1, não tem esse mesmo direito. Então, acho que pelo menos em doses homeopáticas eles deveriam trabalhar”, afirma.

Diante desse cenário, a expectativa é de semanas curtas, negociações nos bastidores e poucas decisões de peso até 18 de julho. Se a PEC da Segurança Pública e o fim da escala 6×1 ficarem para o segundo semestre, terão de disputar espaço com a campanha eleitoral, o quórum instável e a resistência de setores atingidos. (Especial para O HOJE)