Câmara de Goiânia aprova empréstimo de US$ 60 mi em 6 dias e oposição cobra por transparência

A Câmara Municipal aprovou, de forma definitiva, o projeto que autoriza a Prefeitura de Goiânia contratar um empréstimo de US$ 60 milhões (aproximadamente R$ 311 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução da 2ª etapa do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama II).

O projeto foi aprovado em razão do empenho da base do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) nos últimos dias. O intervalo entre a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a segunda votação em plenário, que aconteceu na sessão da última terça-feira (30/6), foi de seis dias. O projeto passou pela CCJ na última quarta-feira (24/6) e foi aprovado em plenário pela primeira vez um dia depois, na quinta-feira (25/6). 

Na última segunda-feira (29/6), foi a vez da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) dar o aval à prefeitura, antes da votação final. O projeto chegou na Casa no dia 11 de junho. No total, a análise da Casa para autorizar o Paço a contratar um novo empréstimo durou 19 dias. 

Para que o projeto fosse aprovado na terça, a sessão precisou ser prorrogada para até depois do meio-dia. Um projeto só pode ser aprovado em uma comissão e posteriormente no plenário com intervalo de, pelo menos, 24 horas. Como a reunião da CFOE terminou às 11h46 na segunda, a matéria só recebeu aval dos vereadores às 12h38 na terça. 

Na coletiva após a aprovação na CFOE, a justificativa da base de Mabel, apresentada pelo líder do prefeito na Casa, vereador Wellington Bessa (Mobiliza), é de que a tramitação acelerada do projeto aconteceu em razão do prazo determinado pelo próprio BID. 

Questionamentos por emenda rejeitada

Durante a discussão do projeto na última terça, a vereadora Aava Santiago (PSB) questionou os vereadores que rejeitaram a sua emenda, apresentada na CFOE. A proposição da pessebista obrigava o Executivo municipal a prestar contas à Câmara, em até 60 dias da assinatura do contrato, por meio de um relatório com informações sobre o financiamento, o cronograma de execução, os investimentos previstos, os desembolsos e a fiscalização do Puama II.

Aava ressaltou que a emenda apresentada não “obstrui a matéria” e “não tira nenhum centavo de dólar” do empréstimo. “É aqui [na Câmara] que se aprova. Como nós aprovamos e não queremos acompanhar?”, questionou a parlamentar. 

Na sequência, após agradecer os votos favoráveis à emenda do vereador Sanches da Federal (PP) e da vereadora Kátia Maria (PT), Aava indagou Anselmo Pereira (MDB), Lucas Kitão (Mobiliza), Thialu Guiotti (Avante) e Bessa, que votaram contra.

“Porque os senhores votaram para rejeitar essa emenda? Será que se compadecem de uma gestão que é incapaz de responder até requerimento de vereador, quem dirá mandar relatório de empréstimo? Ou será que os senhores estão antevendo que o prefeito não vai dar conta de explicar como é que vai gastar 10 milhões de dólares com gestão de um programa o qual já existe secretaria para gerir?”, perguntou Aava.  

“Despachante de luxo?”

A parlamentar ainda ironizou: “Não gosto dos adjetivos que foram usados para descrevê-los aqui. Cachorro do Paço? Acho baixo. Estagiário do Poder Executivo? Combina um pouquinho mais. Despachante de luxo de empresário? Acho pesado. […] Dizer que os senhores negociam o destino de Goiânia no balcão miúdo? Insinuar que os senhores negociaram isso aqui na casa de alguém? Misericórdia, quem poderia pensar isso de um vereador de Goiânia?”.