Lula edita MP que amplia crédito e reforça Desenrola com R$ 2,75 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que amplia o acesso ao crédito para pequenos negócios e fortalece as ações do programa Desenrola Adimplentes. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (1º), a MP autoriza o governo federal a destinar até R$ 2,75 bilhões para fundos garantidores e permite a combinação de recursos públicos e privados para ampliar a oferta de financiamentos.

Além disso, a medida integra a estratégia do governo para estimular a renegociação de dívidas, facilitar o acesso ao crédito e incentivar a atividade econômica. Segundo o texto, os recursos atenderão microempreendedores individuais, pequenas empresas e trabalhadores informais.

Como serão distribuídos os recursos?

Do total previsto, até R$ 2 bilhões poderão ser destinados ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O fundo é utilizado para garantir operações do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), voltado aos microempreendedores individuais e às micro, pequenas e médias empresas.

Além disso, outros R$ 750 milhões poderão reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esse fundo oferece garantias para linhas de crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Segundo o governo, o objetivo é reduzir os riscos das operações para as instituições financeiras e ampliar a concessão de empréstimos.

O que muda para o Desenrola?

A medida provisória também autoriza que recursos públicos sejam combinados com recursos das instituições financeiras nas operações do Desenrola Adimplentes. Com isso, o governo pretende aumentar o volume de crédito disponível por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Criado em junho, o programa atende trabalhadores informais e autônomos que estão com as contas em dia ou possuem atraso de até 90 dias. Além disso, podem participar pessoas com dívidas de até R$ 15 mil.

O objetivo é permitir a substituição de empréstimos com juros mais altos por operações com taxas menores, reduzindo o custo do crédito para os beneficiários.

Qual é a estratégia do governo?

A medida provisória também prorroga até agosto de 2027 as ações de educação financeira previstas no Desenrola Brasil 2.0. O prazo anterior terminaria em maio do mesmo ano.

Além disso, o fortalecimento do programa faz parte da estratégia do governo para ampliar a oferta de crédito e estimular o consumo. Na última semana, o Ministério da Fazenda prorrogou até 31 de agosto o prazo de adesão ao Desenrola Brasil 2.0.

Segundo o balanço mais recente da pasta, até 23 de julho foram renegociados R$ 22 bilhões em dívidas, distribuídos em 3,6 milhões de operações. O governo estima que cerca de 9 milhões de famílias já tenham sido beneficiadas pelas iniciativas do programa.

Uma pesquisa Quaest divulgada em julho também apontou aumento na avaliação positiva do Desenrola. O índice passou de 50% em maio para 55% em julho.