Caiado apresenta plano de segurança com lei contra terrorismo doméstico e penas de até 45 anos

O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, um pacote de medidas para endurecer o combate ao crime organizado e ampliar a integração entre as forças de segurança. Entre as principais propostas estão a criação de uma lei de “terrorismo doméstico”, a construção de 40 presídios de segurança máxima e a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes específicos. O plano também prevê penas mínimas de até 45 anos e progressão de regime somente após o cumprimento de 90% da condenação.

Uma das principais medidas seria a criação do Ministério da Segurança Pública, que coordenaria ações federais contra organizações criminosas e parte do sistema nacional de inteligência. Caiado afirmou que pretende convidar o promotor Lincoln Gakiya, conhecido pela atuação em investigações contra o PCC, para comandar a pasta. Gakiya, porém, declarou que atualmente não pode aceitar o convite por estar em atividade no Ministério Público e exercer função sem vínculo político-partidário. Segundo ele, somente no fim do ano poderá preencher os requisitos para uma eventual aposentadoria.

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O plano também prevê classificar facções e milícias como organizações de “terrorismo doméstico”, mesmo quando a motivação dos grupos for econômica ou relacionada ao domínio territorial. A proposta estabelece pena mínima de 45 anos para integrantes e recrutadores dessas organizações, além de 35 anos para financiamento, colaboração e lavagem de dinheiro vinculados aos grupos. Caiado também propõe um regime disciplinar específico para lideranças, com isolamento individual e restrições adicionais, além da construção de 40 unidades de segurança máxima, que, segundo o plano, acrescentariam 22 mil vagas ao sistema penitenciário.

Entre outras medidas, o candidato defende reduzir de 18 para 16 anos a idade penal em crimes como homicídio, estupro de vulnerável, roubo com violência e delitos enquadrados na proposta de terrorismo doméstico. O programa ainda prevê equiparar ao roubo a retirada de celulares diretamente das vítimas, criar uma força policial sul-americana para combater crimes transnacionais e ampliar o uso de drones, radares e inteligência artificial. Na área de proteção às mulheres, Caiado propõe novas estruturas de atendimento, penas mais severas para crimes domésticos e perda de bens de condenados por feminicídio e lesões graves.