Marina Silva afirma que propostas de redução da maioridade penal são “populistas”
Declaração ocorre em meio ao avanço da PEC que reduz maioridade penal
Marina Silva (Rede), candidata ao Senado por São Paulo, afirmou que as propostas de redução da maioridade penal costumam ser exploradas de formas “populistas” no debate público. A declaração aconteceu durante entrevista à Jovem Pan.
De acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, a medida sozinha não resolve os problemas da violência juvenil e defendeu que mecanismos já previstos na legislação devem ser aplicados para adolescentes que cometem crimes graves. A Constituição estabelece que menores de 18 anos são inimputáveis penalmente. Dessa forma, adolescentes que cometem infrações podem ser submetidos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A declaração de Marina acontece em um cenário de avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na Câmara dos Deputados.
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