Vereadores de Goiânia derrubam quatro vetos de Mabel em uma semana
Maioria dos projetos contou com parecer favorável de aliados do Paço para anulação dos vetos
Os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia derrubaram quatro vetos do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) em uma semana. O mais recente veto do Executivo municipal derrubado pelos parlamentares aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (1º), em um projeto de autoria da vereadora Aava Santiago (PSB).
A matéria da pessebista institui o selo “Escola Amiga do Autista”, destinado a instituições de ensino que, comprovadamente, contribuam para a inclusão social de pessoas com transtorno do espectro autista. O veto de Mabel à matéria da parlamentar, que é oposição ao Paço, foi derrubado apesar da orientação do líder do prefeito, Wellington Bessa (Mobiliza), para que os vereadores aliados do Executivo municipal votassem pela manutenção do veto.
Em sua fala em defesa da rejeição do veto, Aava ressaltou que tanto a Procuradoria-Geral da Câmara quanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram favoráveis à anulação do veto. “Peço que o plenário acompanhe tanto o corpo técnico da Casa quanto a comissão encarregada da análise da constitucionalidade do projeto. Porque no mérito eu tenho certeza que nenhum parlamentar se opõe à matéria”, disse.
A derrubada do veto se uniu a outras três rejeições que aconteceram na última semana. No dia 25 de agosto, a Casa anulou o veto ao programa Escudo Feminino, projeto do vereador Major Vitor Hugo (PL). A revogação aconteceu com aval e articulação direta do presidente da Câmara, Romário Policarpo (Cidadania).
Já na última quinta-feira (27/8), dois vetos foram anulados. As derrubadas aconteceram nos projetos de Isaías Ribeiro (Republicanos) e Lucas Kitão (Mobiliza). A matéria de Ribeiro institui a política municipal de linguagem simples nos órgãos da administração goianiense. Bessa liberou a base na votação do veto à matéria de Ribeiro, que é o segundo vice-presidente da Casa e integrante da Mesa Diretora.
No projeto de Kitão que trata da proibição do corte do fornecimento de energia elétrica em clínicas, postos de saúde e unidades de pronto atendimento públicas e privadas da Capital, o aval para que a base derrubasse o veto veio do vice-presidente da Câmara, Anselmo Pereira (MDB), vereador há mais tempo na Casa.
Base confusa
Thialu Guiotti (Avante) questionou o decano sobre qual seria a orientação para os aliados do Paço, ao dizer que Anselmo “também era líder do prefeito” na Casa. Pereira respondeu: “Se tem uma coisa que eu tenho é lado. O lado que eu vou votar é o do vereador Lucas Kitão”.
Apenas o projeto de Vitor Hugo contou com aval na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o veto fosse mantido, com relatoria do vereador Bruno Diniz (MDB). Os demais contaram com parecer favorável à rejeição do veto, com dois pareceres de Diniz e um do vereador Geverson Abel (Republicanos). Tanto Bruno quanto Geverson são membros da base de Mabel.
Posse
A sessão da última terça (1º) também marcou a posse do vereador Marlon Teixeira (PDT). Primeiro suplente do PDT, Teixeira foi eleito vereador em 2020 pelo Cidadania. Porém, foi cassado em 2022, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular a chapa do partido por fraude à cota de gênero.
Marlon assumiu a cadeira na Casa após o titular, vereador Juarez Lopes (PDT), se licenciar por 121 dias. Com isso, a Câmara passa a ter três suplentes em mandato. Além do pedetista, Professora Ludmylla (PT) e Olavo Pires (PRTB) assumiram a vereança com a licença de Edward Madureira (PT) e Daniela da Gilka (PRTB).
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