Pix terá novas regras e poderá funcionar em contas-salário a partir de 2027

O Pix vai ganhar novas possibilidades de uso e mudanças nas regras de participação das instituições financeiras. O Banco Central anunciou alterações no regulamento do sistema para ampliar funcionalidades, reforçar os mecanismos de segurança e organizar os procedimentos para entrada e saída de instituições.

Uma das novidades que chegarão aos usuários é a possibilidade de utilizar o Pix Automático em contas-salário a partir de julho de 2027. A modalidade permite programar pagamentos recorrentes, como mensalidades e contas, sem a necessidade de realizar uma nova operação a cada cobrança. 

Outra mudança envolve a chamada cobrança híbrida. A partir de fevereiro de 2027, uma mesma cobrança poderá apresentar as opções de pagamento por boleto e por QR Code do Pix. A medida busca organizar esse tipo de operação e reduzir o risco de que uma mesma conta seja paga duas vezes.

O BC também alterou os critérios relacionados à participação de instituições no sistema. Empresas que possuem mais de 500 mil contas ativas poderão, em determinadas situações, ser dispensadas da participação obrigatória quando as características de seus clientes ou do próprio modelo de negócios não justificarem o acesso à infraestrutura do Pix.

As regras para instituições que deixam de operar no sistema também foram modificadas. Entre as medidas está a possibilidade de suspensão imediata de participantes que estejam em processo de liquidação extrajudicial, além de mudanças nos prazos para uma saída organizada em determinadas situações.

A alteração atinge principalmente instituições que não conseguirem comprovar o cumprimento dos requisitos mínimos de capital social e patrimônio líquido. Segundo o Banco Central, os novos procedimentos têm como objetivo facilitar a retirada dos recursos pelos clientes quando uma instituição precisar deixar o sistema.

Outra mudança é que a penalidade de exclusão do Pix passará a produzir efeitos imediatamente, sem a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias previsto anteriormente.

As alterações fazem parte do processo de atualização contínua do regulamento do Pix, que vem incorporando novas funcionalidades e ajustes de segurança desde a criação do sistema. O Banco Central também já vem promovendo mudanças nas regras do Pix Automático e nos mecanismos de proteção contra fraudes.

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