Flávio Bolsonaro nega proposta para retirar título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida

Flávio Bolsonaro (PL) negou nesta quinta-feira (24) que tenha qualquer projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A declaração ocorreu após circular nas redes sociais a informação de que setores evangélicos ligados à candidatura presidencial estariam articulando uma mudança. Em vídeo, o candidato afirmou que a informação é falsa e disse que “não existe esse projeto” de sua autoria.

O texto que está no centro da discussão, porém, existe e foi apresentado à Câmara dos Deputados em 2007. Trata-se do Projeto de Lei 2.623/2007, de autoria do então deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta pretendia alterar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e modificar a referência ao “culto público e oficial” para “homenagem oficial”. O projeto foi arquivado.

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Na tramitação, o deputado Átila Lira apresentou parecer pela rejeição da proposta na Comissão de Educação e Cultura, que aprovou o relatório por unanimidade. Galli, autor do projeto, posteriormente ocupou cargo de assessor especial no governo Jair Bolsonaro e atualmente tenta retornar à Câmara. Neste ano, ele declarou apoio à candidatura de Flávio, mas não há, no projeto de 2007, autoria ou participação formal do atual candidato à Presidência.

A discussão também recuperou uma polêmica semelhante registrada durante as eleições de 2022, quando circulou nas redes uma informação que atribuía a Jair Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil e acabar com o feriado de 12 de outubro. O conteúdo foi desmentido à época, e o projeto citado novamente era o de Victório Galli. Nesta semana, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) também comentou o assunto e afirmou que qualquer tentativa de recolocar a proposta em debate deveria ser acompanhada com atenção. O projeto, contudo, permanece arquivado na Câmara.