Lula prepara pacote contra bets com prisão de até seis anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25) um pacote de medidas para endurecer o combate às apostas on-line, conhecidas como bets. Entre as propostas está um projeto de lei que prevê penas de até seis anos de prisão para quem operar apostas no país. A proposta também deverá atingir a publicidade e a divulgação dessas plataformas, alcançando influenciadores e outros agentes envolvidos na promoção do setor.

As medidas ainda dependem da aprovação de Lula antes do anúncio e serão encaminhadas ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei. A intenção é criminalizar condutas relacionadas à exploração das apostas e à promoção das plataformas. A publicidade, propaganda, promoção ou marketing de bets também poderá ser enquadrada, com previsão de penas de prisão e multa.

Paralelamente, o governo pretende editar uma medida provisória para proibir o funcionamento das empresas de apostas on-line. Diferentemente do projeto de lei, a MP passa a ter força de lei imediatamente após sua publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar válida após o prazo constitucional. O governo também discute um reforço na estrutura de fiscalização para evitar que plataformas proibidas continuem operando de forma clandestina.

Mudança de posição

A ofensiva representa uma mudança de posição do governo, que conduziu a regulamentação das apostas no país em 2023. As apostas haviam sido autorizadas inicialmente durante o governo Michel Temer e permaneceram sem uma regulamentação ampla durante a gestão Jair Bolsonaro. Na tramitação da legislação de 2023, o PT chegou a votar contra uma emenda que buscava proibir cassinos on-line, entre eles os chamados “jogos do Tigrinho”.

O tema ganhou espaço na agenda política de Lula nas últimas semanas, em meio às discussões sobre endividamento e vício em apostas. Pesquisa Datafolha divulgada em maio apontou que 57% dos brasileiros consideravam as apostas on-line um vício. A decisão pela proibição total também ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições, período em que a campanha de Lula passou a explorar o assunto com mais intensidade. A oposição, por sua vez, tem questionado a mudança de postura do governo e relacionado a medida ao contexto eleitoral.