Entenda como funcionará o comércio no domingo de eleição em Brasília

O comércio de rua e de shoppings do Distrito Federal poderá funcionar normalmente no próximo domingo (4), data do primeiro turno das eleições. O eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, também ocorrerá em um domingo considerado dia normal de funcionamento para o setor. A Lei Federal nº 10.607/2002 estabelece a relação de feriados nacionais e não inclui as datas de votação.

Para abrir aos domingos, as empresas precisam estar de acordo com as regras da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 e possuir o Certificado de Abertura aos Domingos emitido pelos sindicatos. O documento deve permanecer afixado em local visível para fiscalização. A convenção também prevê regras específicas para jornadas aos domingos.

Leia também:

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista), Sebastião Abritta, ressaltou que os trabalhadores têm direito de exercer o voto durante a jornada. No caso dos shoppings, onde as atividades geralmente começam ao meio-dia, a orientação é para que os funcionários escalados votem entre 8h e 12h e, depois, cumpram normalmente o expediente.

Nas lojas de rua que adotam dois turnos, a orientação é que os empregados do período da manhã votem à tarde, enquanto os do turno da tarde façam o contrário. Para quem trabalha em jornada integral, as empresas devem organizar liberações temporárias de forma escalonada, permitindo que os funcionários se desloquem até os locais de votação e retornem ao trabalho.