TSE analisa nesta quarta decisão sobre posts que associam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações relacionadas a uma alegação de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A sessão está prevista para começar às 10h. 

O caso chegou ao TSE depois que a campanha de Flávio Bolsonaro contestou conteúdos publicados nas redes sociais. Segundo o candidato, as publicações faziam parte de uma onda de informações falsas que atribuíam a ele a intenção de apresentar ou apoiar uma proposta para retirar o título concedido à santa. Flávio nega essa intenção. 

Na sexta-feira (25), Mendonça determinou que plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube retirassem do ar publicações que apresentassem como verdadeira a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família pretendiam promover a retirada do título. Na decisão, o ministro considerou falsa essa associação. 

Decisões divergentes

A determinação de Mendonça provocou uma sequência de decisões envolvendo ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça após recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações atingidas pela ordem de remoção. Dino argumentou que o conteúdo não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e defendeu a proteção à liberdade de expressão. 

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu, de forma provisória, a determinação de Mendonça até que o caso fosse analisado pelo colegiado. A campanha de Flávio havia recorrido a Fux para contestar a decisão que permitiu a permanência das publicações. 

O presidente do STF, Edson Fachin, não pautou para esta quarta-feira a análise das decisões conflitantes. Com isso, o TSE manteve o julgamento previsto para esta quarta-feira. 

Publicação de Erika Hilton

Na terça-feira (29), Mendonça reconsiderou parcialmente sua própria decisão e autorizou a permanência no ar de uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Segundo o ministro, o conteúdo da parlamentar não apresentava como fato a alegação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil, mas fazia referência condicional a uma eventual retomada do debate. 

A decisão, porém, manteve o entendimento de Mendonça em relação às demais publicações que apresentem como fato a informação considerada falsa.

Tema entrou na campanha eleitoral

A controvérsia ganhou espaço na reta final do primeiro turno das eleições de 2026. Flávio Bolsonaro passou a contestar publicamente as associações feitas a seu nome, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fez declarações sobre Nossa Senhora Aparecida durante um evento em Belém (PA).

Em declaração, Flávio comparou as acusações envolvendo a santa às informações sobre o atentado sofrido por seu pai, Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018. Lula, por sua vez, afirmou que, enquanto ocupasse a Presidência, ninguém iria “avacalhar com Nossa Senhora Aparecida” e defendeu o respeito às diferentes religiões.

O episódio ocorre a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e colocou no centro do debate eleitoral uma disputa envolvendo liberdade de expressão, desinformação e os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados nas redes sociais.