Receita azul e amarela agora podem ser digitais; veja o que muda na farmácia

A conhecida receita azul, exigida na compra de determinados medicamentos controlados, não precisará mais existir somente no papel. O mesmo vale para a notificação amarela. Desde quarta-feira (30), esses documentos também podem ser emitidos eletronicamente por sistemas ligados à Anvisa.

Mas quem sair de uma consulta com uma receita impressa não precisa se preocupar. O papel continua válido e a emissão digital não se tornou obrigatória.

A novidade faz parte de uma nova etapa do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). A plataforma permitirá acompanhar as numerações emitidas e ajudar as farmácias a verificar se o documento apresentado é verdadeiro e ainda pode ser utilizado.

Além das notificações azuis e amarelas, a mudança alcança receitas de controle especial e aquelas que ficam retidas na farmácia, como as prescrições de antibióticos e de canetas emagrecedoras.

O papel vai acabar?

Não. A Anvisa deixou claro que a receita física continuará sendo aceita conforme as regras de cada tipo de medicamento. O novo sistema apenas oferece outra possibilidade para profissionais e pacientes. A adoção será gradual, porque as plataformas usadas por consultórios, hospitais e farmácias ainda precisarão se adaptar e se integrar à base nacional.

A emissão eletrônica poderá ser utilizada nas notificações A, B e B2, além das receitas de retinoides de uso sistêmico e de talidomida.

As notificações A são popularmente conhecidas como receitas amarelas. As categorias B e B2 utilizam a cor azul.

O que acontece com as receitas brancas?

As receitas brancas terão uma fase de transição. Até 29 de outubro, três formatos poderão ser usados ao mesmo tempo:

• receita em papel;
• receita eletrônica ainda sem integração ao sistema nacional;
• receita eletrônica integrada ao SNCR.

A partir de 30 de outubro, a regra muda para quem optar pelo formato digital. Toda receita branca emitida eletronicamente terá de estar conectada ao sistema da Anvisa.

Mesmo depois dessa data, a receita em papel continuará permitida. Ou seja, a obrigação de integração vale para o documento eletrônico, e não para todos os profissionais ou pacientes.

As receitas brancas incluem documentos de controle especial e prescrições que precisam ser retidas pelo estabelecimento, como aquelas destinadas à compra de antimicrobianos e de agonistas de GLP-1.

O que muda para o paciente?

Para o paciente, a principal novidade será a possibilidade de receber determinados receituários em formato eletrônico, inclusive aqueles que antes só podiam ser entregues em papel. Nos modelos digitais de notificação de receita, um QR Code facilitará a consulta dos dados registrados. A farmácia poderá verificar a numeração e as informações do profissional antes de liberar o medicamento.

O registro também mostrará quando aquela receita foi utilizada. A medida busca impedir que a mesma numeração seja apresentada novamente em outro estabelecimento.

Médico não precisará entrar no sistema da Anvisa

Os profissionais continuarão usando as plataformas de prescrição que já fazem parte da rotina dos consultórios e serviços de saúde. Esses sistemas é que deverão se comunicar com a base da Anvisa.

No caso das notificações de receita, o médico ou outro profissional habilitado ainda precisará solicitar a numeração à vigilância sanitária local.

As sequências usadas nas receitas digitais serão diferentes daquelas destinadas aos blocos físicos. Após a liberação, a plataforma de prescrição utilizará a numeração para gerar o documento eletrônico conforme o modelo correspondente.

Como a farmácia fará a conferência?

Ao receber uma receita digital, a farmácia poderá consultar o Sistema Nacional de Controle de Receituários para:

• verificar a autenticidade da numeração;
• confirmar os dados do profissional;
• conferir as informações da prescrição;
• registrar que o documento já foi utilizado.

O SNCR começou a funcionar em julho de 2024 para centralizar as numerações e auxiliar as vigilâncias sanitárias. A nova fase amplia seu uso e aproxima o controle das receitas da rotina de profissionais, farmácias e pacientes.

Leia mais: