Oito estados dos EUA processam OpenAI por supostos danos causados pelo ChatGPT

Um grupo de procuradores-gerais de oito estados americanos anunciou na quarta-feira (14) ações judiciais contra a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT. Os processos alegam que o chatbot causou danos a usuários, incluindo adolescentes, e teria fornecido orientações para que algumas pessoas machucassem a si mesmas ou outras. As ações foram apresentadas em tribunais estaduais e representam uma iniciativa coordenada de autoridades estaduais contra uma empresa de inteligência artificial.

Os processos envolvem Iowa, Kansas, Arizona, Arkansas, Idaho, Montana, Nebraska e Virgínia Ocidental. Segundo os procuradores-gerais, o ChatGPT teria sido desenvolvido para manter os usuários engajados e conquistar sua confiança, mas poderia, em determinadas situações, reforçar delírios, estimular comportamentos de risco e ajudar no planejamento de atos violentos, incluindo tiroteios em massa. As autoridades afirmam que a empresa teria violado leis estaduais de proteção ao consumidor ao transmitir uma percepção enganosa sobre a segurança do serviço.

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Além de apontarem possíveis prejuízos à saúde e à segurança pública, os estados pedem que a Justiça determine mudanças no funcionamento do produto. Entre as medidas solicitadas está a restrição ao desenvolvimento de modelos de inteligência artificial capazes de se aprimorar, caso a empresa não consiga garantir que esses sistemas estejam alinhados com valores humanos. As ações também requerem sanções financeiras por possíveis violações das legislações estaduais e indenizações por danos.

A iniciativa amplia a pressão jurídica sobre a OpenAI, que já enfrenta dezenas de processos movidos por pessoas físicas com alegações de que o ChatGPT teria auxiliado no planejamento de ataques e outros atos violentos. A Flórida havia apresentado, em junho, uma ação semelhante, segundo as informações divulgadas. Procurada para comentar os novos processos, a empresa não havia respondido imediatamente. As acusações ainda deverão ser examinadas pela Justiça.