TSE suspende propaganda de Lula que associava Flávio Bolsonaro a milícias
Ministro André Mendonça apontou uso irregular de personagens gerados por inteligência artificial para simular depoimentos; descumprimento pode gerar multa de R$ 10 mil por exibição
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL) a milícias. A decisão foi tomada após um pedido apresentado pelo candidato do PL e atinge uma peça exibida na televisão durante o horário eleitoral gratuito de 13 de outubro.
Na decisão, Mendonça apontou o uso irregular de personagens criados por inteligência artificial (IA) para simular depoimentos reais. O entendimento do ministro fundamentou a determinação para interromper a veiculação do material.
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A ordem prevê multa de R$ 10 mil por exibição caso a campanha de Lula descumpra a determinação judicial. A medida se aplica à peça questionada no pedido apresentado por Flávio Bolsonaro.
O caso envolve o uso de recursos de inteligência artificial na propaganda eleitoral e a forma como o conteúdo apresenta alegações sobre um adversário político. A decisão do TSE estabelece a suspensão da veiculação do material nos termos determinados pelo ministro.
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