19 de outubro é feriado em cidades de Goiás e de outros estados; veja a lista

A segunda-feira (19) será feriado em algumas cidades brasileiras, conforme o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em Goiás, três municípios aparecem na lista: Ouvidor, Posse e Três Ranchos.

A data também será feriado em municípios de outros estados. No Piauí, 19 de outubro é feriado estadual em todas as cidades, em comemoração ao Dia do Piauí.

A Lei nº 9.093, de 1995, estabelece que os estados podem instituir um feriado estadual para celebrar suas datas magnas. A legislação também permite que os municípios definam feriados por meio de leis municipais, respeitadas as regras previstas na norma.

Veja a lista de cidades com feriado em 19 de outubro

• Bahia: Itabuna (eventual), Itajuípe (eventual), Itapetinga (eventual) e Ubaitaba (eventual).
• Goiás: Ouvidor (permanente), Posse (permanente) e Três Ranchos (permanente).
• Maranhão: Carolina (permanente).
• Minas Gerais: Ibiá (permanente), Pouso Alegre (permanente) e Pouso Alto (permanente).
• Paraíba: Jacaraú (permanente).
• Pernambuco: Arcoverde (eventual), Buíque (eventual), Catende (eventual) e Tupanatinga (eventual).
• Piauí: todos os municípios (permanente).
• Paraná: Campo Mourão (eventual) e Marilena (permanente).
• Rio de Janeiro: Petrópolis (permanente).
• Rio Grande do Sul: Ijuí (permanente) e Ivoti (permanente).
• Santa Catarina: São Pedro de Alcântara (permanente).
• Sergipe: Itabaianinha (permanente).
• São Paulo: Dolcinópolis (permanente) e Igaraçu do Tietê (permanente).

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Os feriados são estabelecidos por lei e, em geral, garantem a suspensão das atividades de trabalho, conforme as regras aplicáveis a cada categoria. Quando há trabalho em feriados, podem existir regras específicas de compensação ou pagamento.

O ponto facultativo, por sua vez, permite a dispensa das atividades em determinados órgãos ou categorias, conforme a decisão da administração responsável. Na iniciativa privada, a empresa geralmente pode decidir se mantém o funcionamento, respeitando a legislação e os acordos aplicáveis.

O que diz a CLT sobre trabalho em feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a legislação específica estabelecem regras para o trabalho em feriados. Há atividades que podem funcionar nessas datas, de acordo com as normas aplicáveis, convenções e acordos coletivos.

Por isso, trabalhadores devem consultar as regras da categoria profissional e os acordos firmados pelo sindicato para verificar as condições de trabalho, folgas e eventuais compensações.

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