Justiça suspende “Bolsa Mounjaro” que usou emenda de Tiririca para comprar medicamento em São Paulo

Cerca de 400 pacientes atendidos por um programa municipal contra a obesidade em Urupês, no interior de São Paulo, foram afetados por uma decisão judicial que suspendeu as aplicações de tirzepatida manipulada. A iniciativa ficou conhecida nas redes sociais como “Bolsa Mounjaro”.

A liminar é provisória e foi concedida em primeira instância após uma ação da Eli Lilly, fabricante do Mounjaro. A empresa questiona se as compras feitas pela prefeitura respeitam as regras para medicamentos manipulados. O município tentou reverter a suspensão, mas teve o pedido negado na terça-feira (3). A gestão informou que apresentará novo recurso.

Os pacientes recebiam Mounjaro?

Apesar do apelido, o programa não utilizava o medicamento industrializado da Lilly, vendido em caneta. Os pacientes recebiam injeções de tirzepatida, o mesmo princípio ativo, preparadas em farmácia de manipulação. Segundo a prefeitura, cada pessoa possui uma ampola individual, comprada após prescrição específica e sem compartilhamento. As aplicações acontecem nas unidades públicas de saúde.

O que a Justiça questionou?

A Lilly apresentou registros de compras repetidas de frascos de 60 mg e 63 mg, que classificou como padronizados. Na análise inicial, a Justiça entendeu que a aquisição havia sido feita pela prefeitura de forma padronizada, e não preparada para pacientes determinados. Esse é o ponto contestado pelo município, que afirma seguir receitas individualizadas.

A suspensão está em vigor desde a última semana de outubro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Compras usaram emenda de Tiririca

Segundo o Portal da Transparência, foram registrados 261 empenhos que somam R$ 306 mil, entre 15 de julho e 8 de outubro, em favor da farmácia Terapêutica. Desse total, R$ 268.290 haviam sido pagos até 27 de outubro.

Os recursos vieram de emenda parlamentar do deputado Tiririca. A prefeitura justificou a escolha pelo custo: cerca de R$ 900 por frasco, diante de aproximadamente R$ 1,5 mil pela caneta da mesma dose, conforme os valores informados.

Como ficam os pacientes?

O município não informou se haverá substituição por outro medicamento. Ao negar a tentativa de reverter a liminar, a Justiça destacou que a restrição atinge a versão manipulada, sem impedir a compra do produto industrializado aprovado.

A prefeitura argumenta que a interrupção prejudica a continuidade da assistência. A Lilly sustenta que a medida protege os pacientes e o cumprimento das normas sanitárias.

“Programa pioneiro”

A Prefeitura de Urupês deu início ao programa em fevereiro deste ano. Segundo a administração, o município era  o primeiro no estado de São Paulo a oferecer esta solução pelo SUS. O tratamento farmacológico era acompanhado por uma equipe médica multidisciplinar, composta por endocrinologista, nutricionista, psicólogo, educador físico e assistente social.

Leia mais: