Vagas de conselheiro no TCM e TCE estão no radar de deputados estaduais

Bruno Goulart

Talles Barreto e Virmondes Cruvinel, deputados estaduais do União Brasil, estão entre os nomes cotados para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) ou no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). As conversas ainda dependem da abertura de vagas, mas já despertam o interesse de outros parlamentares pelo efeito que uma eventual mudança pode provocar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Uma das consequências seria a convocação do suplente Lincoln Tejota, que aguarda uma oportunidade para retornar ao Legislativo.

Reeleitos em outubro, Talles, com 41.429 votos, e Virmondes, com 53.821, aparecem nas conversas tanto para o TCM quanto para o TCE. Até agora, porém, não há definição sobre qual tribunal poderia receber cada um. Isso porque nenhuma das possibilidades depende apenas da vontade dos deputados. Para que uma indicação avance, é necessário que um conselheiro deixe o cargo e que sejam cumpridas as etapas legais e políticas para a escolha do substituto.

Entre os nomes que entram nessa discussão está o de Sebastião Tejota, vice-presidente do TCE e pai do ex-deputado Lincoln Tejota (União Brasil). Lincoln recebeu 39.105 votos na eleição deste ano, mas ficou como primeiro suplente da Federação União Progressista. Nesse cenário, uma eventual indicação de Talles Barreto ou Virmondes Cruvinel para um dos tribunais poderia abrir caminho para Lincoln retornar à Assembleia.

Vagas ainda são incertas

O principal obstáculo, entretanto, está nos próprios tribunais. Os conselheiros são obrigados a se aposentar aos 75 anos, mas podem deixar os cargos antes disso, desde que atendam aos requisitos legais. E aposentadorias antecipadas não são incomuns na história dessas instituições. No TCM, por exemplo, já houve conselheiros que encerraram suas atividades ainda na faixa dos 60 anos, muito antes de atingir o limite obrigatório.

Um exemplo de aposentadoria antes dos 75 anos ocorreu em 2016, quando Honor Cruvinel deixou o TCM e abriu caminho para a entrada de Valcenôr Braz, que atualmente tem 72 anos. Braz e o presidente do Tribunal, Joaquim de Castro, de 68 anos, estão entre os nomes observados nas conversas políticas. Até o momento, porém, não há indicação de que algum deles pretenda deixar o cargo antecipadamente. Pelas regras atuais, Braz completa 75 anos em 2029, durante a próxima legislatura (2027-2030). Já Joaquim de Castro só atingirá essa idade em 2033, depois do fim do próximo mandato legislativo.

As conversas também envolvem a possibilidade de saída de outros integrantes dos tribunais. No TCM, uma das hipóteses discutidas é a aposentadoria de Virmondes Cruvinel, pai do deputado de mesmo nome. Já no TCE, Sebastião Tejota aparece entre os conselheiros citados nas articulações. Nenhum desses cenários, contudo, está confirmado.

Um deputado estadual ouvido pelo jornal O HOJE, sob reserva, afirmou que, até o momento, não há perspectiva concreta de aposentadorias que permitam avançar com as indicações. “Que eu saiba, não tem ninguém no Tribunal no momento com tempo para aposentadoria”, declarou.

Saída pode favorecer Issy Quinan

A possível ida de Talles Barreto ou Virmondes Cruvinel para um dos tribunais também pode ter impacto na disputa pelo comando da Assembleia. Os dois fazem parte do grupo de sete deputados que articula uma candidatura à Presidência da Alego em oposição a Issy Quinan (MDB). Caso um deles deixe o Legislativo, o grupo perde um integrante em meio às negociações para formar uma candidatura alternativa. A mudança pode favorecer Issy, que teria menos um adversário na articulação política dentro da Casa. (Especial para O HOJE)