Mesmo com SRI, Centrão deve negociar apoio a Lula “no varejo”

A possibilidade de entregar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) a um representante do Centrão indica uma mudança na estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para construir sua base no quarto mandato. Depois de resistir à entrega de espaços do primeiro escalão, o petista passou a considerar abrir mão do comando da articulação política do governo, em uma tentativa de ampliar o diálogo com partidos que terão peso nas decisões do Congresso Nacional, em uma movimentação que ainda pode não significar a garantia de apoio das bancadas.

Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, Lula sinalizou a auxiliares que considera nomear um integrante do Centrão para comandar a pasta. Entre os nomes sugeridos estão os deputados federais reeleitos Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Dr. Luizinho (PP-RJ) e Antônio Brito (PSD-BA).

Os três mantêm boa relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Atualmente, a secretaria é comandada por José Guimarães (PT-CE), que assumiu o posto em abril deste ano, após a saída de Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A SRI ocupa uma posição estratégica na relação entre Executivo e Legislativo, já que a pasta é responsável pela interlocução com deputados e senadores e também atua na coordenação do pagamento das emendas parlamentares. Cientistas políticos ouvidos pela reportagem do O HOJE avaliam que a possível mudança também precisa ser compreendida dentro do crescimento da influência parlamentar sobre a distribuição dos recursos públicos.

“Nem é mais [o governo] pagar caro, já é um efeito natural o Centrão estar na coordenação do direcionamento do envio dos recursos. O custo de governabilidade vem aumentando de forma muito substantiva desde a Emenda 86 de 2015 [que obriga o pagamento de emendas individuais em até 1,2% da Receita Corrente Líquida] e agora chegou ao paroxismo de, talvez, o Congresso Nacional ter à sua disposição mais recurso discricionário do que o próprio presidente da República”, avalia o professor da UFG Guilherme Carvalho.

Avanço do Congresso no orçamento

Para o docente, o avanço do Congresso sobre o orçamento resulta no cenário em que nem a entrega de espaços no governo significa que Lula terá apoio integral dos partidos de centro. “No fim das contas, o Centrão vai dizer que é independente e vai votar da forma como acha que tem que votar e da forma como achar que foi contemplado em termos de recursos”, disse.

“O governo pode esperar receber de volta a governabilidade, mas na prática ele vai ter que negociar no varejo. Esse desenho foi estruturado lá no governo [do ex-presidente, Jair] Bolsonaro, de que o jogo não é mais feito no atacado. O Centrão vai prometer que entrega voto, você entrega o Ministério e diz que foi para o partido, mas aí a bancada do Senado ou da Câmara vai dizer que não foi contemplada. Tudo vira desculpa para não dar o apoio efetivo ao governo”, ressalta Carvalho.

O cientista político e sócio da Metapolítica Consultoria, Jorge Mizael, também avalia que a movimentação representa o reconhecimento de uma nova correlação de forças. De acordo com o especialista, a composição do Congresso que assumirá em 2027 será mais difícil para o Planalto, com o PL fortalecido nas duas Casas e os partidos de centro com capacidade de influenciar as votações.

“O custo de entregar a SRI não está só no cargo. É ali que o governo organiza quem recebe o quê e em que ritmo. Colocar um nome do Centrão na pasta é dividir com o próprio Centrão a arbitragem sobre a coalizão. O ministro passaria a negociar, em nome do governo, com lideranças do grupo do qual ele faz parte”, afirma Mizael.

Pasta já foi do PTB em governos de Lula

O cientista lembra que no segundo mandato de Lula a pasta foi chefiada pelo PTB (hoje PRD, após fusão com o Patriota), porém ressalta a diferença de cenário e o peso de um partido de centro voltar a comandar a pasta em um governo petista. “A diferença é que, naquela época, o Executivo ainda tinha a chave do cofre. Hoje boa parte dela está com o Congresso, e isso encarece qualquer acordo”, avalia.

O histórico recente também é apontado como um limite para as expectativas do governo. Mizael lembra que, mesmo com partidos ocupando ministérios, o Planalto enfrentou derrotas importantes no Congresso. O cientista frisa que a participação na Esplanada não assegura compromisso com a agenda presidencial.

“O que não muda é a natureza desses partidos. São arranjos de interesses regionais e individuais, com pouca disciplina de bancada e com emendas garantidas independentemente do humor do Planalto. Minha expectativa é de um apoio por pauta. Ele deve ser mais firme quando a votação distribui recursos e protagonismo e mais frágil quando impõe custo de imagem, como aumento de imposto, temas de costumes e votações secretas. E com prazo de validade. Como Lula não pode disputar 2030, esse apoio tende a ficar mais caro à medida que a sucessão se aproxima”, conclui Mizael.