Alcolumbre confirma articulação de projeto para reduzir despesas do governo federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que parlamentares da base governista articulam a apresentação de um projeto de lei complementar (PLP) para reduzir despesas do Poder Executivo. A proposta está em negociação com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, e deve ser formalizada na próxima semana, segundo a previsão apresentada pelo senador.

A iniciativa é discutida em meio às tratativas do governo federal para promover um ajuste fiscal. Apesar das informações divulgadas sobre possíveis cortes e metas de economia, Alcolumbre afirmou que ainda não conhece o conteúdo da proposta. Ele também evitou confirmar estimativas que circulam na imprensa sobre o tamanho da redução de despesas.

Em declaração na noite de terça-feira (10), o presidente do Senado relatou que conversou com Durigan durante esta semana e que o projeto esteve entre os assuntos tratados. Segundo ele, porém, a conversa não avançou sobre os detalhes do texto. “Estou apenas sendo informado das tratativas em relação à possibilidade da votação ou da apresentação desse projeto de lei complementar. Conversei com ele (Durigan) sobre muitos assuntos de país. Passamos pelo PLP, mas não entramos na essência do que vai estar escrito”, afirmou.

Jaques Wagner deve apresentar proposta

A articulação reúne os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado. De acordo com Alcolumbre, a expectativa é que Wagner apresente o projeto na próxima semana. A proposta ainda está em fase de negociação com a equipe econômica, e não há, até o momento, uma versão pública com as medidas que poderão integrar o pacote.

Entre as informações que circulam está a possibilidade de o texto estabelecer uma redução de despesas equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual, no entanto, não foi confirmado pelo presidente do Senado, que questionou a divulgação de estimativas antes da apresentação oficial da matéria.

“Estou vendo que a imprensa está colocando vários números, mas ninguém sabe o texto. Não sei como coloca números sem saber o texto. É incrível”, declarou.

Congresso deverá discutir medidas

Alcolumbre afirmou que existe um compromisso de levar o debate sobre o ajuste fiscal ao Congresso Nacional. Para o presidente do Senado, a discussão deve envolver parlamentares da base governista, da oposição e integrantes do próprio Legislativo, independentemente do posicionamento político.

“Há o compromisso de analisarmos (o ajuste fiscal) no Congresso porque todos nós, independente de sermos base do governo, oposição ou Parlamento, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é o meu compromisso”, disse.

Até que o projeto seja apresentado, permanecem indefinidos o alcance das medidas, os setores ou despesas que poderão ser afetados e o impacto financeiro esperado. A discussão também dependerá da tramitação legislativa e da análise dos parlamentares.

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