Goiás articula força-tarefa para combater avanço de loteamentos irregulares

A expansão de loteamentos irregulares em Goiás tem preocupado órgãos públicos e entidades ligadas ao setor imobiliário. Além de comprometer o planejamento urbano, a ocupação de áreas sem autorização pode provocar danos ambientais, prejuízos aos compradores e dificuldades para a atuação do poder público. Diante desse cenário, representantes de diferentes instituições se reuniram na terça-feira (10) para discutir estratégias de enfrentamento ao problema.

O encontro foi promovido pela Associação das Empresas de Desenvolvimento Urbano de Goiás (ADU-GO), dentro da campanha Lote Legal, iniciativa criada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), em parceria com a entidade e o Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (Secovi-GO). A reunião contou com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público, das polícias Civil e Militar, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Equatorial, de cartórios e do setor imobiliário.

Durante a discussão, o coronel Ênio chamou atenção para a dimensão que o problema vem assumindo no Estado. Segundo ele, as irregularidades deixaram de se concentrar apenas em chácaras de lazer e passaram a envolver a abertura de bairros, setores e até cidades sem o devido processo de regularização. O representante também alertou que a ausência de estrutura urbana e de presença do poder público pode favorecer o surgimento de outros problemas, inclusive relacionados à segurança.

O presidente da ADU-GO, João Victor Araújo, afirmou que a situação é maior do que se imaginava e destacou a dificuldade de levar ações de conscientização e fiscalização a todos os municípios goianos. Goiás possui 246 cidades, o que exige articulação entre diferentes instituições para ampliar o alcance das medidas.

A necessidade de atuação preventiva também foi ressaltada pelo presidente do Secovi-GO, Antônio Carlos da Costa. Para ele, identificar e interromper os loteamentos irregulares ainda no início é fundamental para evitar que as ocupações avancem e tornem mais complexa a solução dos problemas.

A promotora de Justiça Marta Moriya Loyola, idealizadora da campanha, reforçou a importância da cooperação entre os órgãos envolvidos. A avaliação é de que o combate às irregularidades depende de ações integradas, já que o problema envolve questões ambientais, urbanísticas, registrais, imobiliárias e de segurança pública.

Loteamentos já são segunda maior demanda da Semad

Representando a Semad, Robson Disarz informou que os loteamentos irregulares já representam a segunda maior demanda da secretaria em processos de licenciamento e fiscalização, atrás apenas das ocorrências relacionadas à supressão de vegetação nativa. O dado demonstra a pressão sobre os órgãos ambientais e a necessidade de ampliar o controle sobre a ocupação do território.

Como encaminhamento, os participantes defenderam a continuidade da articulação institucional e a padronização das orientações para prevenir novas irregularidades. Desde 2023, a campanha Lote Legal já realizou ações em municípios como Senador Canedo, Trindade, Cavalcante, Caldazinha e Cezarina, com foco na conscientização da população e no enfrentamento à comercialização de terrenos sem autorização.

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