terça-feira, 17 de novembro de 2026
Herança

Filhos de Cristiano Araújo acionam Justiça contra avô por catálogo musical do cantor

Herdeiros de Cristiano Araújo disputam direitos de 78 músicas com o pai do sertanejo

Otavio Augustopor em
Foto: Divulgação

Os filhos do cantor Cristiano Araújo entraram na Justiça para recuperar o controle dos direitos de exploração comercial do catálogo musical do sertanejo. A disputa envolve 78 gravações, a gravadora Sony Music e a empresa Prime JB, vinculada a João Reis de Araújo, pai do artista.

Na ação, os herdeiros pedem a interrupção da exploração das músicas pelas empresas, a entrega dos arquivos originais das gravações e a transferência dos registros de propriedade dos fonogramas. Além disso, solicitam o pagamento de indenização pelos valores arrecadados desde 27 de janeiro de 2026, data em que, segundo a defesa, terminou o contrato que autorizava a exploração comercial do catálogo.

 

 

 

Cristiano Araújo morreu em junho de 2015, aos 29 anos, após um acidente de carro em Goiás. O cantor deixou dois filhos, que passaram a deter os direitos sobre seu patrimônio após a conclusão do inventário.

Cristiano Araújo
Foto: Divulgação

Por que os filhos do cantor questionam os contratos?

De acordo com os documentos apresentados à Justiça, João Reis recebeu autorização para administrar e explorar comercialmente o legado musical do filho por meio de um contrato assinado em 27 de janeiro de 2016.

O acordo, firmado com prazo de dez anos, permitia que a Prime JB gerenciasse a exploração das gravações. Entretanto, segundo a defesa dos herdeiros, o documento não transferia definitivamente a propriedade do catálogo para a empresa.

Foto: Divulgação

O contrato também estabelecia uma divisão da arrecadação, com uma participação maior destinada à Prime JB em comparação à parcela reservada aos herdeiros.

A defesa sustenta que o acordo terminou em 26 de janeiro de 2026. Além disso, afirma que decisões judiciais anteriores reconheceram o encerramento do prazo contratual. Por esse motivo, os representantes dos filhos alegam que a empresa não poderia continuar autorizando terceiros a utilizar comercialmente as gravações depois daquela data.

Outro argumento apresentado na ação é que o inventário de Cristiano Araújo foi concluído em 24 de fevereiro de 2026, com trânsito em julgado da partilha. A decisão atribuiu aos filhos os direitos autorais, patrimoniais e conexos sobre as músicas, além dos direitos de distribuição e comercialização do catálogo, da marca do artista e das contas em plataformas digitais.

Qual é o papel da Sony Music na disputa?

A participação da Sony Music também está entre os pontos questionados pelos herdeiros. A defesa contesta um contrato que teria sido firmado entre a gravadora e a Prime JB em 2 de dezembro de 2024.

Segundo as informações apresentadas no processo, a Sony comunicou à Justiça que mantinha um acordo de licenciamento e exclusividade com a empresa de João Reis para explorar fonogramas, videofonogramas e videoclipes de Cristiano Araújo. A gravadora também teria informado que realizou adiantamentos financeiros à Prime JB em razão desse contrato.

Foto: Divulgação

Entretanto, os representantes dos filhos afirmam que os herdeiros não participaram da negociação nem autorizaram a assinatura do documento. A defesa também questiona o fato de a Sony não ter apresentado o contrato à Justiça, apesar de mencionar sua existência.

Diante disso, os autores pedem que a gravadora apresente o acordo e eventuais aditivos. A intenção é verificar qual autorização permitiria a continuidade da exploração comercial das gravações após o encerramento do contrato original.

Na ação, os herdeiros também solicitam que a Justiça determine a entrega dos arquivos originais das 78 músicas, incluindo metadados e registros técnicos. Outro pedido envolve a transferência da titularidade de produtor fonográfico e a atualização dos cadastros nas plataformas digitais.

Além da interrupção da exploração do catálogo, a defesa pede que a Sony e a Prime JB sejam condenadas solidariamente a indenizar os herdeiros pelos valores brutos arrecadados desde 27 de janeiro de 2026 até a efetiva transferência dos direitos.

O Metrópoles informou que procurou as defesas da Sony Music e de João Reis, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.

Justiça também determina recuperação de acesso ao YouTube

A disputa envolvendo o patrimônio musical de Cristiano Araújo também alcançou o canal oficial do cantor no YouTube.

Na sexta-feira (13/11), a Justiça de Goiás determinou que o Google restabeleça o vínculo administrativo das empresas ligadas aos filhos do sertanejo com o canal. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 5 mil.

A medida foi tomada depois que a defesa dos herdeiros informou que o canal havia sido desvinculado da conta utilizada por eles para administrar o conteúdo.

Durante o processo, o Google comunicou que recebeu uma solicitação da Som Livre/Sony Music para desconectar o canal da conta indicada pelos herdeiros. A gravadora teria apresentado justificativas relacionadas à administração do perfil.

 

 

 

A magistrada, porém, avaliou que os documentos apresentados não permitiam concluir que o canal havia sido efetivamente transferido para a Som Livre ou para a Sony Music.

Por isso, além de determinar o restabelecimento do vínculo administrativo, a Justiça ordenou que o Google preserve os registros da alteração e apresente informações técnicas sobre a solicitação. A empresa também deverá esclarecer quais contas participaram do procedimento.

Como morreu Cristiano Araújo?

Cristiano Araújo morreu na madrugada de 24 de junho de 2015, após o carro em que estava sair da pista e capotar na BR-135, na região de Morrinhos, em Goiás. O acidente também provocou a morte de sua namorada, Allana Moraes, de 19 anos.

O cantor retornava de um show em Itumbiara, no sul de Goiás, e seguia para Goiânia quando ocorreu o acidente. Na época, aos 29 anos, ele ocupava uma posição de destaque no sertanejo universitário e tinha músicas entre as mais executadas nas rádios brasileiras.

Entre os principais sucessos de sua carreira estão Cê Que Sabe, Maus Bocados e Caso Indefinido.

Mais de dez anos após a morte do artista, o catálogo musical permanece no centro de uma disputa judicial que envolve os direitos de exploração das gravações e a administração do legado deixado pelo cantor.

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