Goiânia quer reduzir tempo de espera por exames com laboratórios privados
Empresas serão responsáveis por equipamentos e equipes; resultados de análises críticas deverão ser liberados em até 30 minutos
A Prefeitura de Goiânia abriu credenciamento para contratar laboratórios privados que farão exames em unidades municipais de urgência e emergência. A proposta busca ampliar o apoio diagnóstico da rede pública e reduzir o tempo de espera pelos resultados. Publicado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 13 de novembro, o edital prevê atendimento 24 horas e prazos de entrega conforme a urgência de cada análise.
As empresas contratadas vão instalar e operar os laboratórios nas unidades. A Prefeitura fornecerá os espaços físicos, enquanto os prestadores serão responsáveis por equipamentos, materiais, reagentes, sistemas e profissionais. O serviço funcionará inclusive aos fins de semana e feriados.
Com a estrutura dentro das unidades, a administração pretende aproximar a realização dos exames das equipes médicas, facilitando o acesso aos resultados e a avaliação dos pacientes.
Prazos variam conforme a urgência
O edital estabelece quatro prazos para a liberação dos resultados. Exames críticos imediatos, como gasometria arterial, lactato e análises de sódio, potássio, cloreto e cálcio ionizado, deverão ficar prontos em até 30 minutos.
Para os procedimentos urgentes, como hemograma, troponina, testes de coagulação, tipagem sanguínea e análise de urina, o limite será de 120 minutos. Já exames de rotina, incluindo glicemia, ureia, creatinina, enzimas hepáticas e testes para dengue, influenza e Covid-19, terão prazo de até quatro horas.
As culturas microbiológicas poderão levar até cinco dias. O documento também determina a comunicação imediata à equipe médica de resultados que indiquem risco ao paciente. A relação de procedimentos inclui ainda proteína C reativa, hemocultura, urocultura, marcadores cardíacos e teste rápido de gravidez.
Implantação dependerá da definição da SMS
O edital lista 12 unidades que poderão receber os laboratórios: as UPAs Jardim América, Itaipu, Jardim Novo Mundo, Noroeste e Chácara do Governador; os CAIS Bairro Goiá, Campinas, Cândida de Morais, Finsocial e Vila Nova; o CIAMS Urias Magalhães; e o Pronto-Socorro Psiquiátrico Professor Wassily Chuc.
A relação não significa que todas receberão a estrutura simultaneamente. Caberá à SMS definir os locais de implantação conforme a programação da pasta. O credenciamento começou em 17 de novembro, pela plataforma Processo Eletrônico Digital (PED), e permite que empresas apresentem a documentação durante a vigência do edital.
Após a análise da Comissão Especial de Credenciamento, as empresas aprovadas poderão ser contratadas. Cada laboratório poderá atender até duas unidades. O credenciamento terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável por igual período. A partir do início do contrato, o prestador terá até 30 dias corridos para instalar os equipamentos e preparar a estrutura.
Pagamento será feito por exame realizado
Em resposta ao O HOJE, a Secretaria Municipal de Saúde informou que as estimativas de procedimentos e os limites físico-orçamentários serão definidos individualmente para cada unidade, de acordo com a programação da pasta, e formalizados nos instrumentos de contratação. A Secretaria também explicou que o pagamento aos laboratórios será realizado exclusivamente por produção, considerando os exames efetivamente realizados, registrados e comprovados nos sistemas de informação municipais.
O modelo não prevê remuneração fixa apenas pela disponibilidade do laboratório. Dessa forma, o pagamento estará vinculado à quantidade de procedimentos executados e devidamente registrados. A SMS acrescentou que os serviços estarão sujeitos à validação, auditoria e fiscalização.
Segundo a Secretaria, a medida busca ampliar a capacidade de apoio diagnóstico das unidades de urgência e emergência, garantir a disponibilidade contínua dos exames e proporcionar mais agilidade na avaliação dos pacientes, no diagnóstico e na definição das condutas médicas.
A efetividade da proposta dependerá, entre outros fatores, da escolha das unidades que receberão os laboratórios, da quantidade de exames prevista para cada local e da capacidade operacional das empresas contratadas. definição desses parâmetros deverá indicar como o novo modelo será incorporado à rotina dos serviços municipais e em que medida poderá contribuir para tornar mais rápido o atendimento aos pacientes.
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