Senado avança em projeto que endurece punição para embriaguez ao volante
Em Goiás, PRF registrou 96 acidentes relacionados ao consumo de álcool no primeiro semestre de 2026, com seis mortes e 65 feridos
A discussão sobre o endurecimento das punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou outras drogas ganhou força no Senado e tem reflexos diretos em Goiás. Enquanto o Congresso Nacional analisa o aumento das penas para quem provoca mortes ou lesões graves no trânsito nessas circunstâncias, os números das rodovias federais que cortam o Estado mostram a dimensão do problema. No primeiro semestre de 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 96 acidentes relacionados ao consumo de álcool, com 65 pessoas feridas. O levantamento também registra seis mortes nos cinco primeiros meses do ano.
Além dos acidentes, o volume de infrações chama a atenção. Dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), em junho de 2026, apontaram que, entre janeiro e maio, foram registradas 7.180 autuações por dirigir sob influência de álcool ou recusar o teste do etilômetro, conhecido como bafômetro. O número reúne duas situações previstas na Lei Seca e, portanto, não significa que todos os motoristas tenham sido comprovadamente flagrados dirigindo embriagados.
Para o especialista em mobilidade urbana Marcos Rothen, a sociedade goiana acabou se acostumando com os acidentes provocados pela embriaguez ao volante. “O cenário em Goiás é trágico. Continuamente e já há muitos anos vemos esses acidentes causando tragédias humanas e quase nada sendo feito”, avalia.
Rothen destaca que o motorista sob efeito de álcool compromete não apenas a própria segurança, mas também a de todos os usuários das vias. Na avaliação dele, embora já existam penalidades previstas na legislação, a aplicação das regras e a presença constante dos agentes de trânsito são fundamentais para evitar novas ocorrências. “A conscientização só vem quando temos uma fiscalização rigorosa associada a uma punição também rigorosa”, afirma.
Projeto aumenta penas para homicídios e lesões
A discussão sobre o tema chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 4.668/2020. A proposta aumenta as penas para motoristas que provocarem homicídio culposo ou lesão corporal grave ou gravíssima enquanto estiverem sob efeito de álcool ou outras drogas capazes de comprometer a condução.
Pelo texto aprovado, a pena para homicídio culposo passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão. Já nos casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a punição sobe de dois a cinco anos para três a seis anos de prisão.
A proposta é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e teve como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ao defender o projeto, a parlamentar mencionou dados do Mapa da Segurança Pública de 2025, segundo os quais as mortes no trânsito aumentaram 8,9% entre 2023 e 2025, chegando a 26,1 mil vítimas no último ano.
O texto original previa ainda a possibilidade de prisão preventiva para os condutores envolvidos em casos de homicídio ou lesão grave. A relatora, porém, retirou esse trecho. Segundo Dorinha, não seria razoável estabelecer a medida automaticamente para crimes culposos, nos quais não há intenção de matar.
Como a aprovação na CCJ ocorreu em caráter terminativo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para análise pelo plenário do Senado.
Especialista cobra presença de agentes perto de bares e eventos
Para Marcos Rothen, o aumento das penas, por si só, não resolve o problema se não houver fiscalização capaz de fazer com que os motoristas temam as consequências de dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Ele avalia que, em Goiânia, parte dos condutores não demonstra receio de perder a habilitação e aponta que a fiscalização precisa ser mais frequente e perceptível.
O especialista defende ações preventivas nas proximidades de bares, estabelecimentos que comercializam bebidas e grandes eventos, como shows. A ideia é que os motoristas saibam que podem ser abordados antes mesmo de assumir o volante. “Só dizer na TV que vai fiscalizar e não agir de forma efetiva leva ao descrédito”, afirma.
Segundo Rothen, o debate público costuma dar mais espaço a medidas relacionadas ao aumento da velocidade nas vias do que a iniciativas para reduzir riscos e preservar vidas.
Em Goiás, uma das principais frentes de combate à combinação de álcool e direção é a Operação Balada Responsável, coordenada pelo Detran-GO em parceria com forças de segurança e órgãos municipais. As ações incluem blitze em vias urbanas e rodovias, além de campanhas educativas. O Estado também ampliou a atuação no interior, com a distribuição de equipamentos de fiscalização a municípios.
Pela legislação atual, dirigir sob influência de álcool ou se recusar a realizar o teste do bafômetro configura infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Para Rothen, entretanto, a existência dessas punições precisa vir acompanhada de aplicação efetiva. “O trabalho da fiscalização não é algo simpático, mas, quando vemos um acidente causado por um motorista bêbado, damos valor a ela”, conclui.
Leia mais aqui
Siga o Canal do O Hoje e receba as principais notícias do dia direto no seu WhatsApp! Canal do O Hoje.