Nos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação bruta de impostos e outras receitas registrou um ganho acumulado de aproximadamente R$ 715,593 milhões, em termos reais, quer dizer, já descontada a inflação. O acréscimo correspondeu a praticamente um quarto da arrecadação média mensal realizada no ano passado, segundo dados da Secretaria da Economia. A valores atualizados até janeiro deste ano com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a arrecadação no primeiro bimestre deste ano atingiu R$ 5,640 bilhões, diante de pouco menos do que R$ 4,925 bilhões nos dois primeiros meses do ano passado, correspondendo a uma elevação de 14,53%. Ainda em termos reais, foi o maior valor para o período desde 2018, na série histórica mais recente da secretaria.

O crescimento de fato chegou a perder fôlego em relação ao desempenho ainda mais favorável observado em janeiro, quando a arrecadação havia saltado quase 18,7% em relação ao mesmo mês de 2023. Mas ainda alcançou um avanço relevante em fevereiro deste, crescendo 10,1% diante de igual mês do ano passado, sempre a valores corrigidos pelo IPCA. No primeiro bimestre deste ano, o Estado arrecadou em termos brutos perto de R$ 5,640 bilhões, ainda sem descontar transferências constitucionais às prefeituras, saindo de R$ 4,925 bilhões nos mesmos dois meses de 2023, resultando naquele ganho de quase R$ 715,6 milhões, arredondando a conta.

A ser mantido ao longo dos meses seguintes, conforme já anotado neste espaço (O Hoje, 16.02.2024), o aumento de receitas tende a favorecer um melhor desempenho na área fiscal, abrindo espaço para a execução de despesas prioritárias e ainda para investimentos, fortemente contidos nos últimos anos em função de um ajuste draconiano realizado pelo governo estadual. Essa recomposição de despesas essenciais e de investimentos, de toda forma, esbarra nos limites de gastos a que os Estados estão submetidos em função de acordos para renegociação de dívidas com a União e, no caso mais específico de Goiás, pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que na prática impede o Estado de ampliar despesas mesmo com recursos sobrando no seu caixa.

Novos avanços

Daqui em diante, a tendência de crescimento tende a se manter, muito especialmente a partir de junho como reflexo em princípio da base muito baixa de comparação. É provável que o Estado passe a anotar altas mais expressivas ao longo do segundo semestre, levando-se em conta o tombo registrado pelas receitas em boa parte da segunda metade de 2023. Como se recorda, o desgoverno do inelegível aplicou verdadeira “tunga” nos Estados em junho daquele ano, quando derrubou as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo (este último já desfrutava de isenção do imposto em Goiás). Além da redução do ICMS, combustíveis e energia deixaram de recolher contribuições federais (PIS/Cofins e Cide), numa tentativa desesperada de conter a inflação e conquistar votos.

Balanço