Demonizada pelo ultraliberalismo que impera em cercos círculos, a carga tributária recuou no ano passado, diante de um avanço nominal mais vigoroso experimentado pelo Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados mais recentes da Receita Federal. Na direção oposta, as despesas com juros dos governos cresceram com vigor, a despeito da redução os juros básicos, operada em ritmo exasperantemente lento pelo Banco Central (BC). Na soma de todos os governos – federal, estaduais e municipais –, a soma de todos os impostos, taxas e contribuições atingiu R$ 3,521 trilhões no ano passado, representando 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, a carga tributária do governo geral havia correspondido a 33,07% do total de riquezas gerado pela economia, chegando a algo ligeiramente inferior a R$ 3,334 trilhões.

Como percentual do PIB, o estudo da Receita aponta um recuo de 0,64 pontos percentuais, para o nível mais baixa desde 2020, quando a carga de impostos havia alcançado 31,08% por conta da redução de impostos realizada pelos governos como forma de compensar parcialmente os impactos negativos trazidos pela pandemia. Em valores nominais, o total de impostos arrecadados pela União, governos estaduais e prefeituras apresentou variação de 5,63% diante de uma receita adicional de quase R$ 187,784 bilhões entre os dois anos. Também em termos nominais, sem descontar a variação dos preços em geral na economia, o PIB havia crescido 7,70% (ou 2,90% em termos reais), agregando em torno de R$ 776,435 bilhões às riquezas do País. A diferença entre aqueles dois números explica a redução proporcional da carga de impostos pagos pelos brasileiros.

Escalada

Os juros totais pagos pelo governo em geral, no entanto, avançaram muito mais do que a carga tributária e o PIB, passando a corresponder a uma parcela crescente da arrecadação total. Nos dados do Banco Central (BC), os governos destinaram o equivalente a 6,62% do PIB para fazer frente a despesas com juros, qualquer coisa ao redor de R$ 718,294 bilhões em 2023, o que se compara a R$ 586,427 bilhões no ano anterior, em torno de 5,82% do PIB, o que significou um avanço de 22,49% igualmente a valores nominais entre os dois anos. A fatia dos juros no PIB aumentou 0,80 pontos percentuais, correspondendo a R$ 131,867 bilhões a mais. Num exercício matemático simples, a participação dos juros na carga tributária elevou-se 17,59% para 20,40%. O governo central passou a destinar R$ 614,548 bilhões para a conta dos juros em 2023, perto de 5,66% do PIB, crescendo 22,12% em relação a 2022, quando aquela despesa havia consumido R$ 503,234 bilhões (4,99% do PIB). Neste caso, os juros saíram de 22,88% da arrecadação total em 2022 para 25,74% no ano passado, como se pouco mais de um quarto de todas as receitas da União tivessem sido direcionados para honrar os juros da dívida, sustentando os ganhos de uma minoria dos brasileiros que participam do cassino dos juros altos.

Balanço