Quando Geane Gonçalves se mudou para o seu mais novo apartamento em meados de 2008, não conseguia se conter de alegria. Ela com o seu marido e as três filhas moram em um de três condomínios verticais construídos e doados pela Prefeitura de Goiânia, o edifício Parque das Flores, ao qual até os dias de hoje pertence a Geane, o edifício Botafogo e o prédio Felicidade. “São apartamentos muito bons e são grandes, nunca tive uma cozinha desse tamanho”, a prestadora de serviço conta para à equipe de redação.

E foram ótimos anos nos momentos seguintes da mudança, como ela diz, não houve problemas nos edifícios nos momentos seguintes da construção. A única questão que podia reclamar era da não existência de uma taxa de condomínio fixa para as pessoas de baixa renda, porém, com um apartamento novo ela não pensava nisso, naquela época. Mas, apenas alguns anos depois, houve o começo do que estaria por vir de anos de problemas sindicais.

De acordo com ela, os problemas sindicais do Edifício Parque das Flores, que é sentido pelos três prédios, começaram com a eleição da primeira síndica do edifício que não fez a prestação de contas ou a reuniões formais com os proprietários. Além disso, começaram projetos de obra sem o devido seguimento de manutenção e com valores inflados, como ocorreu com a reconstrução de um muro no valor de R$ 300 mil, que desabou poucos anos depois e segue sem reparação até a divulgação desta matéria. “Depois de cinco sindicos o muro ainda tá no chão com um monte de terra em volta, e ninguém faz nada aqui”.

Também, de acordo com ela, não houve o repasse para o pagamento de outros elementos que envolviam a manutenção do prédio e a segurança dos moradores. Segundo ela, o engenheiro responsável pelo projeto do muro teve metade de suas parcelas atrasadas que decorreu de uma multa, alterando o valor da contratação de R$ 7000 para R$ 9000. Da mesma forma, ela diz que as parcelas das câmeras de segurança também não foram pagas e por isso, não funcionam no edifício.  

Contudo, o desvio de função mais grave pode ter ocasionado o adoecimento de vizinhos dos prédios durante uma pintura da caixa da água no final de novembro. De acordo com ela, uma empresa foi contratada para fazer o empreendimento mas não deu seguimento na manutenção, que causou a contaminação no encanamento dos três condomínios. “A água da torneira e do chuveiro ficava pesada e gordurosa”

O reservatório predial teve de ser interditado por causa desta contaminação, e segue assim até a divulgação desta matéria. O resultado disso foi cerca de 20 dias sem água para os moradores, muito pelo motivo do acesso de água da rua estar fechado. “Tenho amigo no prédio que teve de usar água filtrada de supermercado para usar na privada. Onde se viu isso?”, relata Geane.

E esse não foi o último dos problemas, como ela fala, o mais recente ocorreu em fevereiro quando a obra no sistema de esgoto dos prédios não foi completada. Os moradores pagaram uma quantia de R$ 4000 reais para viabilizar a manutenção, mas está em estado inacabado com um buraco onde deveria ter a tubulação. “Estamos há um mês com a tubulação de esgoto a céu aberto. E o reboco feito nos canos é inseguro, se alguém cair no burcaro pode se machucar com lascas e pontas soltas”, de acordo com ela, os síndicos relataram que o condomínios estava falido por não ter recurso financeiro. 

Entretanto, pode haver uma melhora na situação dos moradores do prédio Parque das Flores. Como ela fala, houve um consenso para a retirada do síndico que a eleição de um novo neste ano, contudo, o antigo detentor do cargo alegou que não quer sair da função e dificulta o acesso do novo gestor para a documentação do empreendimento. ”As contas bancárias do prédio estão no nome dele, e ele não quer repassar para o novo encarregado”.

Apesar do cenário que a Geane e os seus vizinhos encontram seja anormal, podem ainda haver muitos problemas que novos e antigos proprietários de imóveis devem ficar atentos a fim de defender os seus direitos.

Entenda a quem e como recorrer nessas situações

Uma pessoa que compra um novo imóvel pode se deparar com problemas na pintura, no acabamento, infiltrações, vazamentos, rachaduras, desníveis, problemas nas instalações elétricas e hidráulicas. Ou então, assim como Geane, pode se encontrar em um cenário onde o síndico não cumpre a sua função legal de viabilizar os devidos cuidados do prédio, prezando pelo bem comum. Independente do caso, o certo é se conscientizar dos seus direitos civis quanto a consumidor, e caso necessário, uma ação legal.

Como diz o Advogado Civilista Artur Bahia, o importante é saber em qual situação a pessoa pode se enquadrar perante a lei e como isso pode prejudicar o seu bem estar. “Temos muitas formas de lidar com esses problemas devido a variedade das possíveis origens deles, então o importante é tomar conhecimento para depois poder agir dentro deles”, relata o homem para a equipe de redação.   

De acordo com ele, a origem dos problemas e quando ele surgiu relativo a entrega do prédio podem ser indícios do cenário que se trata. Por exemplo, vícios na construção podem provocar rachaduras visíveis e dependendo de como evoluem, podem ser de alto custo para o morador. “Se o problema for um caso de origem da construção do prédio então pode ser apurado e acionado a construtora a construtora com uma ação legal”. 

Contudo, se a má gerência do prédio causar problemas estruturais por parte do síndico, como o caso de Geane, então há medidas legais para a substituição do encarregado. “Essas pessoas podem constituir uma associação dos moradores para lutar pelos direitos dos moradores. Neste caso, a lei autoriza que ela ingressa o condomínio para fazer o dereito do estatuto do condomínio”

E se similarmente o caso de Geane, os moradores forem de baixa renda, então existe a alternativa da defensoria pública, ou o acionamento do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Neste último caso, dependendo da situação e se compor de um risco alto, pode haver um inquérito civil público e se mover para uma ação civil pública que obrigará a troca do cargo.