O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados em cartório em 2022 aumentou 19,8% em relação a 2021. O número de pessoas cadastradas é de 11 mil, o maior número  desde 2013, quando a Comissão Nacional de Assuntos Jurídicos (CNJ) interditou o cartório por se recusar a fazer tal união.   

Os dados são das estatísticas de cadastro público divulgadas  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (27). A maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo ocorre entre casais do sexo feminino (60,2%). Apesar do aumento, os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo representaram apenas 1,1% dos 970 mil  casamentos registados no país em 2022, um aumento de 4% em relação a 2021.  

O número  de casamentos domésticos diminuiu entre 2015 e 2020, mas o número de casamentos registados atingiu o seu ponto mais baixo em 2020 devido à pandemia da COVID-19. Mas apesar do aumento em 2021 e 2022, a pesquisadora do IBGE, Klívia Brayner, destaca que o número ainda não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015-2019).  

“Antes da pandemia havia em média  mais de 1 milhão de casamentos. Não chegaremos a  esse número em 2022″, disse Klívia.  O IBGE também constatou que a idade dos casais aumenta. Em 2000, apenas 6,3% das mulheres casadas tinham mais de 40 anos e este número deverá aumentar para 24,1% em 2022. Para os homens, este número aumentou de 10,2% para 30,4% no mesmo período.   

Os pesquisadores disseram: “As mulheres se casam por volta dos 29 anos e os homens por volta dos 31 anos. “E os casamentos em que um dos cônjuges é divorciado ou viúvo já representam 30% dos casamentos civis”, enfatizou.

Na contramão da união, os Divórcios

Foram contabilizados, em 2022, 420 mil divórcios concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, ou seja, 8,6% a mais do que em 2021 (386,8 mil). Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44 anos) que as mulheres (41).

“Os casamentos dissolvidos com menos de dez anos de duração são 49%. O tempo médio de duração dos casamentos ficou em torno de 13 anos”, acentua Klívia. Em 2016, a média de duração era de 16 anos.

Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância responderam por 81,1% dos divórcios do país em 2022. A maior proporção desse tipo de dissolução do casamento, em 2022, ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos com menos de 18 anos (47%).

Desde 2014, por conta de mudanças na legislação, a guarda compartilhada tem crescido como opção para a responsabilidade dos pais divorciados em relação aos filhos menores de idade. Em 2014, essa alternativa respondia por apenas 7,5% dos casos. Em 2022, passou para 37,8% do total.

As mulheres continuam sendo as principais responsáveis pela guarda dos filhos menores, mas em proporção cada vez menor. Eram 85,1% em 2014 e passaram a ser 50,3%. Os homens como responsáveis dos filhos no pós-divórcio eram 5,5% em 2014, percentual que caiu para 3,3% em 2022.