A votação da lei que cria o novo ensino médio foi encerrada nesta terça-feira (9), pela Câmara dos Deputados. Em 2021, no governo de Jair Bolsonaro, foi implementado um modelo de ensino médio, mas o presidente Luiz Inácio resolveu modificar o modelo após críticas de que a carga horária das disciplinas tradicionais havia diminuído.

O antigo modelo de ensino médio poderia trazer mais desigualdade entre escolas particulares e públicas, já que as disciplinas tradicionais tinham uma carga menor para dar lugar a matérias optativas, de acordo com o desejo do aluno. 

O início da implementação desse novo modelo de ensino médio é para o ano que vem, e entre as novas alterações, a disciplina de espanhol passa a ser facultativa. Também há a obrigatoriedade de que todos os estados tenham, em todas as cidades, ao menos uma escola pública com ensino médio no período noturno, se houver demanda. 

Como ficará agora?

Atualmente são 1.800 horas para disciplinas obrigatórias, com o novo modelo serão 2.400 horas. Em disciplinas optativas, o que antes eram 1.200 horas, passam a ser apenas 600.

Com o modelo atual as matérias obrigatórias em todos os anos do ensino médio são: português e matemática, além de educação física, arte, sociologia e filosofia. No modelo novo, as disciplinas obrigatórias de todos os anos serão: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). Espanhol será facultativo. 

Sobre os itinerários, atualmente, as redes de ensino definem quantidade e tipo, mas com o novo modelo as escolas devem ofertar no mínimo dois itinerários. As escolas que oferecem ensino técnico são excessão.

Em relação ao ensino técnico, atualmente: 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico. Porém, com o novo modelo: 2.100 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o curso técnico. 

Com o novo modelo, a formação geral básica deve ser presencialmente, permitido aulas online apenas em casos excepcionais.