O programa Voa Brasil foi lançado nesta quarta-feira (24) pelo Governo Federal e deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados. Ao todo, serão mais de 23 milhões de pessoas beneficiadas. O objetivo é possibilitar que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do país. 

A proposta inicial incluía alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) que dar bolsas universitárias para alunos de baixa renda. Mas segundo o governo, é necessário primeiro avaliar o resultado da oferta de passagens com o público idoso.

Neste primeiro momento serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes e para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. As compras poderão ser feitas em um site que será criado para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos. O acesso à página funcionará por meio do cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema irá identificar se o solicitante viajou ou não de avião no último ano.

Acordo 

Diferentemente de programas anteriores que envolviam subsídios diretos do governo, o ‘Voa Brasil’ foi viabilizado através de um acordo estratégico entre o governo e as empresas aéreas. Este acordo garante que os bilhetes sejam oferecidos a preços acessíveis, sem que haja gasto direto do Orçamento federal.

De acordo com dados levantados pelo Executivo federal, aproximadamente 12% das passagens vendidas no ano passado custaram até R$ 200, totalizando mais de 13 milhões de bilhetes. O movimento de passageiros no ano passado foi de aproximadamente 112 milhões.

A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes disponibilizados pelo Voa Brasil contribuam significativamente para ampliar essa fatia de mercado, permitindo que mais brasileiros tenham acesso a viagens aéreas a preços reduzidos.

O programa também visa beneficiar aposentados e outros cidadãos que não costumam viajar frequentemente, utilizando as vagas ociosas nos voos para otimizar a ocupação dos aviões. A medida não apenas incentiva o turismo doméstico, mas também fortalece a economia relacionada ao transporte aéreo.

Vale destacar que o programa anunciado inicialmente em março de 2023 pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, enfrentou desafios administrativos que atrasaram sua implementação.

França, que deixou a pasta sem concretizar o lançamento do Voa Brasil, foi sucedido por Silvio Costa Filho em setembro do ano passado. Desde então, o novo ministro tem trabalhado para alinhar os detalhes finais do programa, prometendo sua implementação para 2024.

O Voa Brasil tem sido objeto de discussões persistentes entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil nos últimos dias. A recente reativação das negociações indica um avanço significativo, especialmente após declarações de Costa Filho sobre a iminência do lançamento.

A intenção é que após o aval final do presidente Lula o programa seja lançado de forma oficial e a expectativa é que após o lançamento o programa comece a operar rapidamente após a aprovação, possivelmente no mesmo dia.