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segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Câmara ensaia ofensiva contra mudar regras das emendas PIX

A partir desta segunda-feira (12), a Câmara Federal volta a ter sessão presencial e, entre os assuntos polêmicos, a contraofensiva ao ministro do STF, Flávio Dino

Câmara
Ilustração: Takeshi Gondo

A partir desta segunda-feira (12), a Câmara Federal volta a ter sessão presencial e, entre os assuntos polêmicos, a contraofensiva ao ministro do STF, Flávio Dino, que exige novas regras para as chamadas ‘emendas PIX’. A coluna conversou, sob anonimato, com dois deputados federais: um goiano e outro do DF sobre o que pode acontecer nessa queda de braços. “Existe uma percepção que o presidente Lula e o ministro Flávio Dino, nomeado por ele, tenham feito uma parceria para diminuir a força dos deputados”, resumiu o deputado brasiliense. — Como assim, quis saber a coluna? “Olha, o presidente precisa fechar um acordo com a Câmara para liberar quase R$ 8 bilhões em emendas pendentes, isto antes do primeiro turno, caso contrário, vai ser difícil aprovar pautas importantes para o governo”, pontua.

O deputado federal goiano é mais otimista e acredita numa negociação sem esticar muito a corda entre o Executivo e o Legislativo. “O governo tem muitos interesses para serem aprovados, principalmente as discussões dos artigos da reforma tributária, que está no Senado. É certo que haverá alterações e volta à Câmara, então, acredito numa saída boa para todos.” O primeiro aceno ao governo Lula sobre o tamanho da encrenca foi emitido pelo presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), ao suspender a leitura do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24).

Prefeitos à espera do PIX

Ano eleitoral é nitroglicerina pura e precisa ser manuseado com cuidados extremos. O governo Lula sabe disso e o Congresso também, mas a maior pressão vem dos prefeitos que precisam dessas emendas urgentes para concluir obras, principalmente quem disputa a reeleição. Nesse caso, a melhor arma é pressionar os deputados federais que, daqui a dois anos e meio, vão disputar a reeleição e precisam de aliados.

Olho no olho

Em Rio Verde, a disputa pela prefeitura está assim: olho no olho, quem piscar perde. Os três candidatos melhor pontuados nas pesquisas, Lissauer Vieira (PL) , Wellington Carrijo (MDB) e Oswaldo Fonseca (REP), estão praticamente empatados. A diferença entre um e outro é mínima, portanto, os votos serão disputados palmo a palmo.

Cabral atrás

Outro candidato que busca se aproximar dos favoritos é o nome a prefeito do PSB, Karlos Cabral, único que tenta furar o cerco dos conservadores e da direita rioverdense. Por conta disso, Kabral tem tido dificuldades para ‘romper o cerco’ aos eleitores conservadores.

Poder de polícia

Uma nova regra aprovada pelo TSE define que, no período oficial da campanha eleitoral, os juízes de primeira instância, ou seja, da comarca, passam a ter poder de polícia. Eles poderão remover propaganda irregular na internet, desinformação ou notícias falsas. Fiquem atentos!

Haja causas!

A OAB e a International Bar Association (IBA), que reúne profissionais e entidades de advocacia de todo o mundo, mostra que o Brasil tem 1.452.439 advogados que exercem regularmente a profissão entre 203,1 milhões de brasileiros. Proporcionalmente, há um advogado para cada 145 brasileiros. Haja causas!

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