A Justiça Eleitoral anunciou que, para as eleições municipais deste ano, 52,7% dos candidatos são negros, totalizando 240.587 postulantes. O percentual supera o de candidatos brancos, que são 215.763. Estes dados incluem candidatos às vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, marcadas para 6 de outubro.

Este é o segundo registro histórico de candidatos negros. O primeiro aconteceu nas eleições gerais de 2022, quando o percentual de candidatos negros foi de 50,2%. Nas eleições municipais de 2018, esse número era de 46,4%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados nesta terça-feira (20) e consolidou as informações sobre os pedidos de registro de candidatura, totalizando 456.310. Desse total, 155 mil são mulheres, representando 33,96% das candidaturas.

O PCdoB lidera em termos de percentual de candidaturas negras, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras e 73,4% dos candidatos homens. Em contraste, o Novo apresenta o maior percentual de mulheres não negras, com 58,06%, enquanto o PL possui a maior taxa de homens não negros candidatos, com 56,4%. Os percentuais detalhados podem ser consultados no portal do TSE.

O TSE calcula o percentual de candidaturas negras e femininas para assegurar a conformidade com as cotas legais para recursos públicos destinados às campanhas eleitorais, incluindo o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo Partidário. A legislação estabelece que pelo menos 30% dos recursos devem ser destinados às campanhas de mulheres. Para as candidaturas negras, os recursos devem ser proporcionais ao número de candidatos.

PEC

Recentemente, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais em candidaturas de pessoas negras. Essa medida poderá reduzir a verba destinada a essas candidaturas, ao invés de manter a proporcionalidade com o número de candidatos negros.

A classificação do TSE segue o critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se identifica como negra. Especialistas destacam que esse aumento no número de candidatos negros reflete um maior reconhecimento racial entre os brasileiros.

Com informações da Agência Brasil