A chegada dos períodos chuvosos trouxe uma melhora nos níveis dos reservatórios das hidroelétricas, assim, os custos da geração de energia acabam abaixando. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde para o mês de janeiro. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou.

Para os próximos 120 dias, uma discussão deve pautar o setor elétrico: a recomposição de perdas com o congelamento do ICMS, que impactou a energia e o percentual que será definido para o serviço. 

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que quatro em cada dez brasileiros são adultos (40,05%). Dentro desse montante, a dívida com energia e água é o terceiro maior pesadelo dos consumidores. Em termos de participação, o setor credor que concentra a maior parte das dívidas é o de Bancos, com 61,34% do total. Na sequência, aparece Comércio (12,67%), o setor de Comunicação (12,67%), seguido por Água e Luz com 10,89% do total de dívidas.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O esquema de bandeiras vale para o Sistema Interligado Nacional, que é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção situa-se em algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de Roraima. 

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Peso do ICMS no preço da energia 

Goiás está na lista dos 17 Estados e Distrito Federal que reduziram a energia elétrica, segundo levantamento realizado pela CNN. Com a medida, o ICMS na energia em Goiás era 29% com a lei, caiu para 17% e foi o segundo Estado do País a anunciar a redução e o primeiro foi São Paulo.

Os estados apontados pelo veículo foram: Goiás, DF, Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina. Maranhão, Pernambuco e Piauí dependem de aprovação nas Assembleias Legislativas para a redução.

Alta da energia afeta consumo

Maria Verônica Rodrigues,41, é proprietária de uma distribuidora de bebidas no Parque Anhanguera I há 1 ano e 8 meses, ela resolveu entrar no negócio depois que o antigo dono do local demonstrou interesse em se desfazer do local. Como ela possui 6 freezers (quatro verticais e dois horizontais) ela acaba pagando caro na conta de luz mesmo a maioria sendo mais econômico. “Eu já paguei R$1800 em energia elétrica, em junho veio mais barato e paguei R$1250. Não tem como economizar mais porque os freezers precisam ficar ligados o tempo todo por conta das bebidas”, ressalta. Ela conta que foi difícil permanecer com o local no início visto que tinha mais despesas que lucros, principalmente pela energia. “Meu marido já teve que tirar dinheiro do outro serviço para pagar as contas da distribuidora”. Ela acredita que com a redução do valor irá ajudar, mas não irá amenizar tanto os gastos.

Efeitos 

A diretora do Instituto Ilumina, Clarice Ferraz, esclarece que a redução da alíquota do ICMS em diversos estados brasileiros assim como no Distrito Federal tem efeito imediato na redução do valor da tarifa. O motivo, segundo ela, é porque seu custo é muito elevado e consequentemente encarece a conta, ou seja, se essa alíquota vai ser reduzida no final a tarifa da eletricidade vai ser um pouco menor.

A diretora conta que os ganhos dessa redução terão efeitos muito efêmero, ou seja, quando se tem uma redução de tarifa de energia se a indústria consome essa energia ela está reduzindo seus custos de produção e se torna mais competitiva.

Em Goiás haverá uma redução dos custos de produção para indústria assim como uma pequena redução para os consumidores em sua conta de luz. Mas, conforme afirma Clarice, o problema é que o ICMS também é a principal forma de arrecadação do governo do Estado, então é por meio dessa receita que Goiás  financia gastos com educação e saúde. “De repente o Estado se vê desprovido de uma receita da qual ele acreditava dispos para financiar esses gastos que ele precisa fazer, então o consumidor vai ganhar uma pequena redução na sua tarifa, mas pode ser severamente afetado na questão de prestação de serviços”, ressalta. 

Ferraz destaca ainda que o efeito de duração sobre a tarifa será de curto prazo. “Então provavelmente não permitirá uma grande transformação da indústria durante. Durante alguns meses a indústria não vai ter esse pequeno alívio de seus custos de produção, infelizmente não é nada duradouro que possa justamente permitir que ela tenha uma competitividade sustentada nos ganhos de eficiência e se torne realmente mais competitiva. Há uma série de aumento já represados que vão começar a incidir a partir de 2023. Então na verdade a gente já tem uma previsão de alta tarifária, com a redução do ICMS que ocorre agora esse impacto vai ser um pouco menor mas na verdade o consumidor vai sentir um pouco esse efeito da redução da tarifa”.