Procon apreende produtos vencidos
Foram apreendidos mais 12 produtos irregulares em bares, boates, restaurantes e casas de show
Na noite da última quinta-feira (18), o Procon Goiânia juntamente com Conselho Tutelar , Juizado da Infância e Juventude com apoio da Guarda civil metropolitana apreenderam mais 12 produtos irregulares em 13 estabelecimentos de consumo da capital. Dentre eles foram vistoriados bares, boates, restaurantes e casas de show, boa parte situados nos bairros Marista, Jardim América, Cidade Jardim e Santos Dumont. De acordo com o superintendente do Procon Goiânia, Rodrigo Melo, a motivação desta ação foram denúncias de cidadãos. “É um trabalho em parceria com a sociedade, que é o reflexo do maior conhecimento dos consumidores sobre seus direitos e da credibilidade do órgão”, explicou.
Toda a mercadoria confiscada apresentava data de validade expirada e mesmo assim eram vendidas para os clientes. Foram apanhadas 68 garrafas de cerveja de 600 ml que já tinham passado da validade há alguns meses e eram comercializadas. Entre os outros produtos impróprios foram encontrados verduras em conserva, trigo para quibe, queijo cremoso, palmito em conserva, bolinho de arroz, croquete, linguiça, queijo minas, muçarela, bacon em fatias, toucinhos, mandioca em pedaços congelada e unidades de bolo confeitado. As mercadorias recolhidas foram descartadas no aterro sanitário da capital.
Dos 13 estabelecimentos fiscalizados, foi encontrado um bar famoso de Goiânia localizado no Jardim América. Entre as casas, quatro foram indiciados por comércio impróprio para consumo, com validade expirada desde o fim do ano passado. O Procon não divulgou os nomes em respeito ao prazo de dez dias dado aos estabelecimentos para apresentarem defesa junto ao judiciário do Procon. Se os mesmo não se justificarem de maneira satisfatória, serão multados em torno de 400 a 600 milhões de reais.
Direitos
O Procon também investigou a cobrança indevida da taxa de 10% de gorjeta. O órgão, que defende o consumidor, destaca que na legislação a cobrança desse valor não é obrigatória e sim uma opção. O Procon obrigou a retirada das placas distribuídas em dois bares cobrando a obrigatoriedade dos 10% de gorjeta.