Novas regras mudam geração de energia
Resolução da Aneel visa reduzir burocracia para que Brasil tenha, até 2024, 1,2 milhão de consumidores produzindo própria eletricidade
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Deivid Souza
O sonho de economizar na conta de energia e contribuir com o meio ambiente está demorando virar realidade para o agente de trânsito, Adelman Cavalcante Tonhá, 37. Ele entrou com o processo de homologação de um sistema de geração de energia elétrica por meio de placas fotovoltaicas na Celg Geração e Transmissão em maio do ano passado e até hoje não recebeu a homologação. O investimento foi R$ 25 mil no sistema que pode gerar até 450 quilowatts-hora (kWh). “Fico um pouco desapontado. É um investimento alto, o sistema é caro. A demora e a burocracia impedem o funcionamento”, reclama.
A burocracia da qual Adelman reclama deve diminuir com a entrada em vigência, no dia 1º de março, da resolução normativa 687 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela estipula novas regras que exigem das concessionárias maior agilidade na análise dos pedidos de homologações dos sistemas domésticos de energia renovável, e também foram flexibilizadas algumas condições (Saiba mais no quadro).
A geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis foi regulamentada no Brasil em 2012. Qualquer unidade consumidora, seja residencial ou empresarial, pode gerar sua própria energia com a instalação do dispositivo. Enquanto as placas funcionam, o sistema dispensa a energia da operadora e o excedente ainda pode ser vendido para obtenção de créditos. Quando o sistema não gera energia suficiente para o abastecimento, o consumidor recebe energia da concessionária que pode ser paga com os créditos adquiridos.
Expansão
A falta de incentivos financeiros e a burocracia para homologação têm amarrado a inclusão de novos clientes no sistema. O Estado de Goiás, por exemplo, tem apenas 29 conexões homologadas. No País elas somam 1.930. Apesar das dificuldades, entre 2014 e o início de fevereiro deste ano, os registros quadruplicaram. Com a nova norma, a estimativa da Aneel é que até 2024, mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir a própria energia, o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada.
Apesar das adversidades, empresários contam que os sucessivos aumentos no preço da energia em 2015 ajudaram no aumento da procura pelo serviço. Com as novas medidas, eles estão otimistas com o futuro. “As concessionárias vão precisar, gradativamente, ir se adequando. É um sistema cada vez mais eficiente, a cada novo cliente você tem que fazer um processo, um projeto e encaminhá-lo fisicamente para a concessionária. Até 2017 elas vão receber a documentação digitalmente. Você não vai precisar mais desse encarecimento, dependendo que alguém protocole”, explica Vanusa Saraiva, sócia-proprietária da Sustenergyn.
Vantagens
A revendedora de autopeças administrada por Murilo Fernandes de Paula, a Elétrica Auto Parts, está satisfeita com a redução de 40% no valor da conta de eletricidade. A expectativa é que o investimento seja recuperado em até cinco anos. Eles superaram a espera para homologação da geração doméstica por meio de placas fotovoltaicas e agora colhem os frutos da iniciativa. “Nossa empresa tem uma exigência ambiental, a gente ganha do ponto de vista de percepção com o cliente, essa era até uma cobrança que eles faziam”, completa Murilo.
Para especialista, retorno do uso poderia ser maior
Uma das grandes vantagens da geração por meio de placas fotovoltaicas é produzir energia no horário de pico. Com o passar dos anos e o aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o horário em que o sistema de geração mais sofre para atender a demanda é o meio da tarde, por volta das 15 horas. Justamente neste horário a energia solar pode ser plenamente utilizada. Antigamente, o maior consumo se dava entre 18 horas e 21 horas.
Esta situação é o argumento do doutor em Engenharia Elétrica e membro do Núcleo de Estudos e Experimentos Tecnológicos do Instituto Federal de Goiás (IFG) Campus Goiânia, Aylton José Alves, para que as concessionárias remunerem com maior valor a geração doméstica. “Para se ter ideia, o megawatt (MWe/h) gerado por hidrelétrica está em torno de 250 reais, na energia térmica este custo vai para mil reais, é no horário de pico que elas são mais acionadas”, argumenta.
Para o especialista, ainda falta uma política eficiente de incentivo ao uso das fontes renováveis, o que deveria acontecer, que se justificaria principalmente pelo potencial que o Brasil, e especialmente a Região Centro-Oeste possuem. “Aqui nós temos um dos maiores índices de solarimento do mundo, próximo dos picos registrados na África do Sul”, explica.
Ranking
Minas Gerais é o Estado brasileiro com maior quantidade de conexões homologadas com 373 unidades. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (230), Rio Grande do Sul (213) e São Paulo (209). Já no final da lista estão Acre com uma conexão e os estado de Alagoas, Mato Grosso e Rondônia com duas conexões cada. (Deivid Souza)