Projeto de lei (PL) aprovado na Câmara Municipal de Goiânia na semana passada deve provocar uma grande mudança estética na capital. De autoria do vereador Eudes Vigor (PMDB), o PL 159/2014 prevê a reordenação dos fios de todos os postes de Goiânia.

O parlamentar argumenta que a proposta foi apresentada com duas motivações principais: “A primeira é a questão visual. A cidade está muito feia por conta da forma com que as empresas a têm tratado. É um desrespeito”, pontua. “O segundo ponto é a questão da segurança. Vira e mexe há fios se rompendo que podem causar acidentes a quem mora perto ou a quem tiver passando”, declara.

O projeto obriga tanto as empresas públicas como a privadas, assim como concessionárias de serviços públicos e prestadoras de serviço que operem com cabos de energia elétrica, de telecomunicações ou semelhantes a providenciarem o reordenamento da fiação. O texto prevê que os fios expostos devem ser mantidos “esticados, alinhados” e em “perfeito estado estético e conservação, visando a dar mais segurança aos munícipes”.O PL aguarda sanção do prefeito.

Após a sanção, as empresas terão 60 dias para promoverem as adequações. Em casos de descumprimento, são previstas sanções como multa e até cancelamento de licença ou autorização.

No entanto, o projeto não se limita a tratar da reordenação dos fios. Em seu artigo 3º, consta também o prazo estipulado de dez anos para que as novas instalações sejam feitas somente de forma subterrânea, obedecendo às condições técnicas, ambientais e estéticas.

Vigor declara que o cumprimento dessa legislação trata-se de uma demonstração de respeito com a capital goiana. “As empresas têm que entender que não é só ganhar dinheiro. Tem que cuidar também”, afirma.

Proposta louvável

O diretor comercial da Celg Orion Andrade diz que considera a proposta “louvável”, mas tem ressalvas. “Realmente a cidade vem sendo agredida, mas deixo claro também que as nossas fiações estão alinhadas, limpas, com pontos de fixação organizados, seguindo o que é definido por lei”, destaca.

Para ele, o que tem causado transtornos é a infraestrutura compartilhada entre as empresas de telecomunicações e energia. “A Anatel e a Aneel têm uma resolução conjunta que estabelecem critérios quanto a isso”, pontua. “É uma legislação federal e tem que ser discutida nesse âmbito. Essa agressão não ocorre só em Goiânia”