Em uma tentativa de divulgar na internet ações da indústria tabagista que atrapalham a aplicação ou a criação de leis para regular o setor, foi lançado hoje (31) o Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco. Trata-se de um site que reunirá documentos técnicos, pesquisas, notícias, registros de encontros com parlamentares, financiamento de campanhas políticas, além de apelações à Justiça e a órgãos dos executivos que tentem impedir restrições ao fumo no país.

Criado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o site brasileiro foi inspirado na plataforma Tobacco Tatics, criado pela Universidade de Bath, que fez o mesmo no Reino Unido.

No Brasil, um dos maiores países exportadores de tabaco e o segundo maior produtor, atrás da Índia, especialistas acusam a indústria de atrasar, com lobby no legislativo, a aplicação de leis em consonâncias com tratados internacionais, entre elas as que proíbem o fumo em ambientes fechados.

Leis contestadas

Eles também afirmam que os tabagistas atuam para impedir avanços em políticas públicas, manipulando a opinião pública por meio da mídia, depreciando pesquisas científicas, exagerando na importância econômica e recorrendo às últimas instâncias do Judiciário contra medidas de controle.

“Basicamente, o que a gente sempre quer é mais regulação e a indústria menos regulação”, afirmou a diretora-executiva da organização não governamental Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) Paula Johns. Ela disse acreditar que a plataforma da Fiocruz ajudará a difundir táticas controversas da indústria e a rebater argumentos usados para impedir avanços.

“As pessoas não sabem que leis anti-fumo estão sendo contestadas no Supremo Tribunal Federal (STF). E também que a resolução da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] proibindo aditivos no cigarro, depois de dois anos de discussão e de audiências públicas, foi suspensa posteriormente por uma decisão do tribunal.Tudo o que a gente tem de positivo, que nos ajuda a reduzir o tabagismo é contestado no Judiciário”, reclamou.

Uma das pesquisadoras responsáveis pelo Observatório da Indústria do Tabaco Silvana Turci esclareceu que a plataforma revelará essas estratégias à sociedade e rebaterá argumentos do setor.