Deivid Souza

Falhas no projeto, problemas na execução e carência de licenciamento ambiental. Estes são os motivos, que levaram ao rompimento de duas barragens próximas à GO-070, entre Itaberaí e Itauçu, na Região Central de Goiás, em 20 de fevereiro deste ano. A avaliação é do delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Luziano Carvalho.

Ele apresentou na manhã desta quinta-feira (7) a conclusão do inquérito que apurou as circunstâncias das barragens. Além de um relatório da própria delegacia, ele analisou um laudo do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e um relatório da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).Os laudos do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e da Polícia Técnico Científica ainda não estão prontos. “Anexamos ao procedimento inúmeros documento técnicos e chegamos a conclusão e o indicamento de seis pessoas”, justificou.

O inquérito pede o indiciamento do proprietário da fazenda, dois engenheiros envolvidos no projeto, dois executores da obra e do secretário de Meio Ambiente de Itaberaí. Embora a prefeitura não tenha concedido a licença, o delegado entendeu que houve omissão. Um dos engenheiros é indiciado por exercício irregular da profissão, pois fez o projeto antes de se formar. Já o proprietário vai responder por construir a obra sem licença e dano ambiental. As penas variam de seis meses a três anos dependendo do crime praticado. A Secretaria de Meio Ambiente de Itaberaí enviou uma nota alegando que não foi informada oficialmente da possibilidade de notificação, e que a outorga de barragens maiores de 20 hectares, como a que rompeu, compete à Secima. 

Chuva

De acordo com o inquérito, a primeira barragem, com extensão superior a 30 hectares, não foi afetada por chuva e rompeu quando passava por uma ampliação. No caminho da água havia outra represa menor que foi levada pela primeira. Na sequência, a água atingiu a GO-070 que teve que ser interditada e levou 45 dias para ter os reparos concluídos. 

Atualizada às 12h15